DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.001115/2024-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 758, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pierre Verger - O Mensageiro Entre Dois Mundos (Brasil - 1998) Título Original: Pierre Verger - O Mensageiro Entre Dois Mundos Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Lula Buarque Produtor(es)/Criador(es): Conspiração Filmes Distribuidor(es): Conspiração Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Nudez e Violência Processo: 08017.001117/2024-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 759, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Corpo Presente (Brasil - 2023) Título Original: Corpo Presente Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Leonardo Barcelos Produtor(es)/Criador(es): Tandera Filmes e Produções LTDA Distribuidor(es): Embaúba Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Sexo Explícito, Temas Sensíveis e Violência Extrema Processo: 08017.001138/2024-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 760, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Arnaldo Antunes - Ao Vivo Lá Em Casa (Brasil - 2010) Título Original: Arnaldo Antunes - Ao Vivo Lá Em Casa Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Andrew Waddington Produtor(es)/Criador(es): Conspiração Filmes Distribuidor(es): Conspiração Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.001145/2024-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 761, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sem Coração (Brasil - 2024) Título Original: Sem Coração Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bruno Ferreira Bezerra, Nara Barreto Campello Normande Produtor(es)/Criador(es): Cinemascopio Producoes Cinematograficas e Artisticas, Les Valseurs, Nefertiti Film, Vitrine Filmes LTDA Distribuidor(es): Vitrine Filmes LTDA Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001167/2024-04 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 762, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: The Chosen - Os Escolhidos - Temporada 4 - Trailer 3 (Estados Unidos - 2023) Título Original: The Chosen - Season 4 - Trailer 3 Categoria: Trailer Diretor(es): Dallas Jenkins Produtor(es)/Criador(es): Dallas Jenkins Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.001227/2024-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 763, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: The Roundup Força Bruta: Sem Saída - Trailer (Coréia do Sul - 2023) Título Original: The Roundup: No Way Out Categoria: Trailer Diretor(es): Lee Sang-yong Produtor(es)/Criador(es): BA Entertainment; K-Movie Entertainment Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas e Violência Processo: 08017.001230/2024-02 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 764, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Morando com o Crush - Trailer (Brasil - 2024) Título Original: Morando com o Crush - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Hsu Chien Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Castellar, Paulo Nascimento, Paris Produções Cinematográficas Ltda Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001235/2024-27 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 765, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Enter The Gungeon (Estados Unidos - 2017) Título Original: Enter The Gungeon Produtor(es)/Criador(es): Dodge Roll Distribuidor(es): Devolver Digital Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch e Google Stadia Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001238/2024-61. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 12, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa de Integridade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 55-C da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, pelo § 1º do art. 3º do Anexo I do Decreto 10.474, de 26 de agosto de 2020, pelo inciso XI do art. 5º do Anexo I da Portaria nº 01, de 08 de março de 2021 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º esta Resolução institui, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Programa de Integridade com o objetivo de promover a conformidade de condutas, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.