DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°12438/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.130/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2022- Vencimento da Licença: 19/07/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.727/2006-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°12425/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- 3930 n° 1992 - Cessionário: BRF MINERIOS LTDA- CNPJ 10.788.476/0001-92 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.327/2023-ADAMI SA MADEIRAS 815.219/2023-AGIL EXTRACAO DE AREIA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2021 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.178/2021 - ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-Registro de Licença n° 280/2024 - Vencimento 28/09/2025 880.016/2023 - B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 231/2024 - Vencimento 23/08/2027. 880.062/2023 - EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR-Registro de Licença n° 285/2024 - Vencimento 26/06/2025. 880.024/2023 - ARLEAN DE ARAUJO GOMES-Registro de Licença n° 299/2024 - Vencimento 09/01/2043. 880.099/2023 - SADI DONATTI-Registro de Licença n° 281/2024 - Vencimento 03/10/2025. 880.083/2023 - ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE-Registro de Licença n° 305/2024 - Vencimento 14/09/2028. 880.137/2021 - ADENIR SCHOPAN-Registro de Licença n° 308/2024 - Vencimento 10/06/2024. 880.014/2023 - CHARLES RABELLO MAGALHAES-Registro de Licença n° 300/2024 - Vencimento 31/01/2026. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.112/2020-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA.- CPF ou CNPJ 53../0001- 55- Alvará n°4036/2021. 880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49../0001-37- Alvará n°10066/2023. 880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49.*.157/0001- - Alvará n°10065/2023. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 07/03/2025. 880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 09/03/2025. 880.073/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 07/03/2025. 880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 25/04/2024. 880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em 31/12/2024. 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 01/04/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.029/2023 - CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-Registro de Licença n° 334/2024 - Vencimento 03/09/2031 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.-OF. N°6753/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.008/2020-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-CASCALHO-AFONSO CUNHA/MA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.134/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 806.133/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 806.158/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 806.205/2008-MCT MINERACAO LTDA 806.254/2009-MCT MINERACAO LTDA 806.101/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 806.133/2017-APOIO MINERACAO LTDA 806.071/2018-EVANDRO GOMES PIRES 806.062/2018-APOIO MINERACAO LTDA 806.046/2015-APOIO MINERACAO LTDA 806.194/2022-MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS 806.101/2021-GRANORTE S A 806.095/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 806.136/2017-RICK RODRIGUES COSTA 806.090/2019-APOIO MINERACAO LTDA 806.095/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 806.001/2018-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI - Publicado DOU de 29/10/2019, Relação n° 61, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "... Vencimento em 28/02/2024...." Leia-se: "... Vencimento em 28/08/2024....." 806.002/2018-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI - Publicado DOU de 29/10/2019, Relação n° 61, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "... Vencimento em 28/02/2024...." Leia-se: "... Vencimento em 28/08/2024....." THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.553, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870380/2024-20-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY (Documento SEI: 12391759) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.554, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870376/2024-61-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY (Documento SEI: 12391758) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.555, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870379/2024-03-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY (Documento SEI: 12391757) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.556, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866189/2024-23-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 12391807) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.557, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866190/2024-58-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 12391809) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.558, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866191/2024-01-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 12391813) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE