DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 868.056/2023 - JAIR HENRIQUE PANUCCI - ALVARÁ Nº 3560/2024 - Destacado do Processo 48079.868145/2022-47 - ALVARÁ Nº 3931/2023 - Vencimento em 28/04/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 163/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 832.139/2017 - Titular UNI STONE MINERACAO EIRELI - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 156/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 834.175/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPAGIPE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 154/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 834.172/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPAGIPE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2024, de 10 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 834.174/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPAGIPE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.866/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 17/12/2019. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 15/03/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.356/2023 - WANDER LAGE NOVAES ME - ACAIACA/MG - Guia n° 163/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINERIO DE OURO(cascalho aurífero) (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3559/2024-833.626/2023-MARCIO BATISTA ANDRADE- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 168/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.600/2023 - EVELINE DURAES VIEIRA-Registro de Licença n° 327/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado 830.439/2023 - BARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 328/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado 830.989/2020 - MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença n° 336/2024 - Vencimento validade indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-GRANITO - (Uso: Revestimento)- CONSELHEIRO PENA?? e SANTA RITA DO ITUETO/MG 830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento).- CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/JESUÂNIA/MG 831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME-AREIA (uso: Agregado).- BRUMADINHO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°11941/2024/DIFIP-MG/ANM 831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°12268/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°11944/2024/DIFIP-MG/ANM 830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°12278/2024/DIFIP-MG/ANM 833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°12286/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.218/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°7940/2021 830.199/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°2385/2022 830.672/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°5746/2021 830.198/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4361/2022 832.207/2021-KOREPY GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°7924/2021 832.157/2022-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR -Alvará N°3472/2023 830.270/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1622/2023 830.128/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1762/2023 830.130/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1611/2023 830.133/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1132/2023 830.089/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1607/2023 830.097/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1608/2023 832.911/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1587/2023 832.821/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1064/2023 830.099/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1760/2023 830.098/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1118/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.739/2015-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 435,68 ha para 326,79 ha-ARGILA (uso: Industrial).-ARCOS/MG 833.544/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO- Área de 1.999,61 ha para 986,16 ha-FILITO (Industrial).-MEDEIROS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.545/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNCAO Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA 003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Nome da Fonte:Tropical-Marca:Inara -Volumetria:500 mL, sem gás- IGARAPÉ/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.660/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2808/2024/UAPC-MG/ANM 832.578/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1344/2024/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°3470/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.318/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.387/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.188/2024-PROSPER MINERACAO S A 830.189/2024-PROSPER MINERACAO S A LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.430/2009-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°9024/2022 - Cessionario:815.02/2024-Mineracão Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.563/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Cessionário:LA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.283.469/0001-04- Alvará n°6906/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.165/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Areia e Cascalho-Biguaçú/SANTA CATARINA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.947/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-AI N°436/2024/DIFIS- SC/ANM 815.015/2012-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°439/2024/DIFIS-SC/ANM 815.561/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°440/2024/DIFIS-SC/ANM 815.293/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°429/2024/DIFIS-SC/ANM 815.494/2013-DEISE DE FATIMA ALVISE-AI N°428/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO- Cessionário:Ouro Brasil Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 51.880.822/0001-45- Alvará n°nenhum título associado/