DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100097 97 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 001 - Inclui valor da anestesia; 004 - Admite permanência a maior; 006 - CNRAC; 049 - Permite Informação de Equipe Cirúrgica; 051- Programa Nacional de Redução de Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares. . 01 - Cirúrgico . Grupo de Habilitação 08.01 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com Cirurgia Cardiovascular, 08.03 - Procedimentos em Cardiologia Intervencionista e 08.15 - Implante Percutâneo de Válvula Aórtica ( T AV I ) . . 2231G1 - Médico Cardiologista Intervencionista 225210 - Medico Cirurgião Cardiovascular . I35.0 - Estenose (da valva) aórtica I35.2 - Estenose (da valva) aórtica com insuficiência . 167 - Cardiologia Intervencionista ANEXO II HOSPITAIS HABILITADOS A REALIZAÇÃO DO IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI) NO ÂMBITO DO SUS, CÓDIGO 0815 . R EG I ÃO UF MUNICÍPIO C N ES ES T A B E L EC I M E N T O G ES T ÃO . AM M A N AU S 2018403 HOSPITAL UNIVERSITARIO FRANCISCA MENDES ES T A D U A L . BA S A LV A D O R 0003875 HOSPITAL ANA NERY ES T A D U A L . BA S A LV A D O R 0003832 HOSPITAL SANTA ISABEL MUNICIPAL . CE FO R T A L EZ A 2479214 HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES ES T A D U A L . ES VILA VELHA 2494442 HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA ES T A D U A L . MA SÃO LUIS 2726653 EBSERH HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA MUNICIPAL . MG BELO HORIZONTE 0027049 HOSP DAS CLINICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH MUNICIPAL . MG BELO HORIZONTE 0027014 SANTA CASA DE BELO HORIZONTE MUNICIPAL . MG UBERLÂNDIA 2146355 HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA MUNICIPAL . MT C U I A BA 2659107 HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABA MUNICIPAL . PA BELEM 2333031 HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA ES T A D U A L . PB SANTA RITA 9467718 HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES ES T A D U A L . PE R EC I F E 0000434 IMIP - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA ES T A D U A L . PE R EC I F E 3983730 PROCAPE - PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO ES T A D U A L . PR C U R I T I BA 0015334 HOSPITAL SANTA CASA DE CURITIBA MUNICIPAL . PR CAMPINA GRANDE DO SUL 0013633 HOSPITAL ANGELINA CARON ES T A D U A L . RJ RIO DE JANEIRO 2280132 MS INC INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA MUNICIPAL . RJ RIO DE JANEIRO 2269678 SES RJ IECAC INST EST DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO ES T A D U A L . SC MAFRA 2379333 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ES T A D U A L . SC SÃO JOSÉ 2302969 ICSC - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA ES T A D U A L . SE ARACA JU 0002283 HOSPITAL DE CIRURGIA ES T A D U A L . SP RIBEIRAO PRETO 2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO ES T A D U A L . SP SAO PAULO 2071568 HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORACAO INCOR SAO PAULO ES T A D U A L . SP SAO PAULO 2088495 INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO ES T A D U A L . TO A R AG U A I N A 2755165 HOSPITAL DOM ORIONE DE ARAGUAINA ES T A D U A L ANEXO III PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75 ANOS . PROCEDIMENTO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO . PLÁSTICA VALVAR . PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA . PLÁSTICA VALVAR COM REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA . IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR . TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA . VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA ANEXO IV DISTRIBUIÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECURSO FINANCEIRO POR UF . UF I B EG E MUNICÍPIO G ES T ÃO ESTIMATIVA POR UF (R$) . 130000 M A N AU S ES T A D U A L 2.964.000,00 . 290000 S A LV A D O R ES T A D U A L 2.964.000,00 . 292740 S A LV A D O R MUNICIPAL 2.964.000,00 . 230000 FO R T A L EZ A ES T A D U A L 2.964.000,00 . 320000 VILA VELHA ES T A D U A L 2.964.000,00 . 211130 SÃO LUIS MUNICIPAL 2.964.000,00 . 310620 BELO HORIZONTE MUNICIPAL 5.928.000,00 . 310620 BELO HORIZONTE MUNICIPAL . 317020 UBERLÂNDIA MUNICIPAL 2.964.000,00 . 510340 C U I A BA MUNICIPAL 2.964.000,00 . 150000 BELEM ES T A D U A L 2.964.000,00 . 250000 SANTA RITA ES T A D U A L 2.964.000,00 . 260000 R EC I F E ES T A D U A L 5.928.000,00 . 260000 R EC I F E ES T A D U A L . 510340 C U R I T I BA MUNICIPAL 2.964.000,00 . 410000 CAMPINA GRANDE DO SUL ES T A D U A L 2.964.000,00 . 330455 RIO DE JANEIRO MUNICIPAL 2.964.000,00 . 330000 RIO DE JANEIRO ES T A D U A L 2.964.000,00 . 420000 MAFRA ES T A D U A L 5.928.000,00 . 420000 SÃO JOSÉ ES T A D U A L . 420000 ARACA JU ES T A D U A L 2.964.000,00 . 350000 RIBEIRAO PRETO ES T A D U A L 8.892.000,00 . 350000 SAO PAULO ES T A D U A L . 350000 SAO PAULO ES T A D U A L . 170000 A R AG U A I N A ES T A D U A L 2.964.000,00 . 74.100.000,00