DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100146 146 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS 431000 I B I R U BÁ 5 21.583 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431010 IGREJINHA 5 33.321 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431020 IJUÍ 5 84.780 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431030 I LÓ P O L I S 4 4.157 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431033 IMBÉ 5 26.824 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431036 IMIGRANTE 5 3.080 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431040 INDEPENDÊNCIA 4 6.427 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431041 I N H ACO R Á 4 2.014 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431043 IPÊ 4 5.399 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431046 IPIRANGA DO SUL 5 1.720 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431050 IRAÍ 3 7.482 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431053 ITAARA 4 5.572 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431055 I T AC U R U B I 4 2.995 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431057 ITAPUCA 3 1.937 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431060 I T AQ U I 4 35.768 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431065 I T AT I 4 2.638 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431070 ITATIBA DO SUL 4 3.208 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431075 IVORÁ 4 1.929 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431080 I V OT I 5 22.983 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431085 JA B OT I C A BA 4 3.779 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431087 JAC U I Z I N H O 4 2.040 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431090 JAC U T I N G A 5 3.338 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431100 JAG U A R ÃO 4 26.603 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431110 JAG U A R I 4 10.579 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431112 JAQ U I R A N A 3 3.690 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431113 JA R I 3 3.349 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431115 JÓIA 4 7.184 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431120 JÚLIO DE CASTILHOS 4 18.226 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431123 LAGOA BONITA DO SUL 4 2.251 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431125 L AG OÃO 3 5.341 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431127 LAGOA DOS TRÊS CANTOS 5 1.738 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431130 LAGOA VERMELHA 4 27.659 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431140 LA JEADO 5 92.951 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431142 LAJEADO DO BUGRE 2 2.601 1-Até 20mil hab. 2 . RS 431150 LAVRAS DO SUL 4 7.157 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431160 LIBERATO SALZANO 3 4.781 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431162 LINDOLFO COLLOR 4 6.248 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431164 LINHA NOVA 5 1.683 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431170 M AC H A D I N H O 3 5.735 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431171 M AÇ A M BA R Á 3 4.425 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431173 M A M P I T U BA 4 3.131 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431175 MANOEL VIANA 3 6.801 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431177 M AQ U I N É 4 7.418 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431179 M A R AT Á 5 2.470 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431180 M A R AU 5 45.124 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431190 MARCELINO RAMOS 4 4.320 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431198 MARIANA PIMENTEL 4 3.916 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431200 MARIANO MORO 4 1.858 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431205 MARQUES DE SOUZA 4 3.969 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431210 M AT A 4 4.698 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431213 MATO CASTELHANO 5 2.553 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431215 MATO LEITÃO 5 4.859 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431217 MATO QUEIMADO 4 1.795 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431220 MAXIMILIANO DE ALMEIDA 3 4.189 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431225 MINAS DO LEÃO 3 7.505 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431230 M I R AG U A Í 4 4.427 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431235 M O N T AU R I 5 1.499 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431237 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 3 3.180 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431238 MONTE BELO DO SUL 5 2.557 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431240 M O N T E N EG R O 4 64.322 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431242 M O R M AÇO 3 2.756 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431244 MORRINHOS DO SUL 4 3.071 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431245 MORRO REDONDO 4 6.046 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431247 MORRO REUTER 5 6.029 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431250 M O S T A R DA S 3 12.090 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431260 MUÇUM 5 4.601 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431261 MUITOS CAPÕES 4 2.879 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431262 MULITERNO 3 1.721 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431265 N ÃO - M E - T O Q U E 5 17.898 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431267 NICOLAU VERGUEIRO 4 1.932 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431270 N O N OA I 3 13.719 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431275 NOVA ALVORADA 5 3.163 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431280 NOVA ARAÇÁ 5 4.954 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431290 NOVA BASSANO 5 9.649 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431295 NOVA BOA VISTA 5 2.042 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431300 NOVA BRÉSCIA 4 3.044 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431301 NOVA CANDELÁRIA 5 3.061 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431303 NOVA ESPERANÇA DO SUL 5 4.865 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431306 NOVA HARTZ 5 20.088 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431308 NOVA PÁDUA 5 2.343 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431310 NOVA PALMA 5 5.586 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431320 NOVA PETRÓPOLIS 5 23.300 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431330 NOVA PRATA 5 25.692 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431333 NOVA RAMADA 5 2.163 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431335 NOVA ROMA DO SUL 4 3.466 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431337 NOVA SANTA RITA 3 29.024 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RS 431339 NOVO CABRAIS 4 3.568 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431340 NOVO HAMBURGO 4 227.646 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 431342 NOVO MACHADO 4 3.198 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431344 NOVO TIRADENTES 4 2.146 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431346 NOVO XINGU 5 1.646 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431349 NOVO BARREIRO 4 4.272 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431350 OSÓRIO 4 47.396 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431360 PAIM FILHO 3 3.631 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431365 PALMARES DO SUL 4 12.844 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431370 PALMEIRA DAS MISSÕES 4 33.216 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431380 PALMITINHO 4 7.839 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431390 PANAMBI 5 43.515 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431395 PANTANO GRANDE 4 10.212 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431400 PARAÍ 5 7.194 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431402 PARAÍSO DO SUL 4 6.519 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431403 PARECI NOVO 5 4.319 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431405 PAROBÉ 5 52.052 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431406 PASSA SETE 4 3.983 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431407 PASSO DO SOBRADO 4 6.025 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431410 PASSO FUNDO 4 206.215 4-Acima de 100mil hab. 4