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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 147

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100147 147 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS 431413 PAULO BENTO 5 2.144 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431415 P AV E R A M A 4 7.978 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431417 PEDRAS ALTAS 2 2.061 1-Até 20mil hab. 2 . RS 431420 PEDRO OSÓRIO 3 7.484 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431430 PEJUÇARA 4 3.745 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431440 P E LOT A S 4 325.685 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 431442 PICADA CAFÉ 5 5.351 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431445 PINHAL 4 2.959 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431446 PINHAL DA SERRA 3 2.248 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431447 PINHAL GRANDE 4 3.805 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431449 PINHEIRINHO DO VALE 3 4.540 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431450 PINHEIRO MACHADO 3 11.214 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431454 PINTO BANDEIRA 5 2.723 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431455 PIRAPÓ 4 2.260 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431460 P I R AT I N I 3 17.504 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431470 P L A N A LT O 3 10.406 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431475 POÇO DAS ANTAS 5 2.171 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431477 P O N T ÃO 4 3.296 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431478 PONTE PRETA 5 1.575 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431480 P O R T ÃO 4 34.071 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431490 PORTO ALEGRE 4 1.332.833 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 431500 PORTO LUCENA 4 4.360 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431505 PORTO MAUÁ 4 2.142 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431507 PORTO VERA CRUZ 5 1.560 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431510 PORTO XAVIER 4 9.938 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431513 POUSO NOVO 4 1.739 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431514 PRESIDENTE LUCENA 4 3.077 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431515 P R O G R ES S O 4 5.340 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431517 PROTÁSIO ALVES 4 2.025 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431520 PUTINGA 4 3.747 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431530 QUARAÍ 4 23.500 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431531 QUATRO IRMÃOS 3 1.552 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431532 QUEVEDOS 4 2.507 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431535 QUINZE DE NOVEMBRO 5 3.910 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431540 REDENTORA 2 9.738 1-Até 20mil hab. 2 . RS 431545 R E LV A D O 4 1.796 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431550 RESTINGA SECA 4 14.939 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431555 RIO DOS ÍNDIOS 3 2.835 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431560 RIO GRANDE 4 191.900 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 431570 RIO PARDO 3 34.654 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RS 431575 R I OZ I N H O 4 4.473 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431580 ROCA SALES 5 10.418 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431590 RODEIO BONITO 4 6.654 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431595 ROLADOR 4 2.291 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431600 ROLANTE 4 21.253 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431610 RONDA ALTA 4 9.777 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431620 RONDINHA 4 4.991 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431630 ROQUE GONZALES 4 6.576 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431640 ROSÁRIO DO SUL 4 36.630 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431642 SAGRADA FAMÍLIA 3 2.480 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431643 SALDANHA MARINHO 5 2.575 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431645 SALTO DO JACUÍ 4 10.203 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431647 SALVADOR DAS MISSÕES 5 2.877 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431650 SALVADOR DO SUL 5 6.879 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431660 SANANDUVA 4 16.399 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431670 SANTA BÁRBARA DO SUL 5 8.122 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431673 SANTA CECÍLIA DO SUL 4 1.674 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431675 SANTA CLARA DO SUL 5 6.887 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431680 SANTA CRUZ DO SUL 5 133.246 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 431690 SANTA MARIA 5 271.735 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 431695 SANTA MARIA DO HERVAL 3 6.340 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431697 SANTA MARGARIDA DO SUL 4 2.596 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431700 SANTANA DA BOA VISTA 3 7.024 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431710 SANT'ANA DO LIVRAMENTO 4 84.421 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431720 SANTA ROSA 5 76.963 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431725 SANTA TEREZA 5 1.505 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431730 SANTA VITÓRIA DO PALMAR 4 30.983 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431740 S A N T I AG O 5 48.938 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431750 SANTO ÂNGELO 5 76.917 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431755 SANTO ANTÔNIO DO PALMA 4 2.091 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431760 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 4 42.947 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431770 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 3 10.300 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431775 SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 5 2.089 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431780 SANTO AUGUSTO 4 13.902 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431790 SANTO CRISTO 5 15.320 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431795 SANTO EXPEDITO DO SUL 4 2.349 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431800 SÃO BORJA 4 59.676 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431805 SÃO DOMINGOS DO SUL 4 2.754 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431810 SÃO FRANCISCO DE ASSIS 4 17.618 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431820 SÃO FRANCISCO DE PAULA 4 21.893 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431830 SÃO GABRIEL 4 58.487 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 431840 SÃO JERÔNIMO 4 21.028 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431842 SÃO JOÃO DA URTIGA 4 4.461 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431843 SÃO JOÃO DO POLÊSINE 4 2.649 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431844 SÃO JORGE 5 2.912 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431845 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 4 2.362 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431846 SÃO JOSÉ DO HERVAL 3 1.902 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431848 SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO 5 4.447 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431849 SÃO JOSÉ DO INHACORÁ 4 2.406 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431850 SÃO JOSÉ DO NORTE 3 25.443 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RS 431860 SÃO JOSÉ DO OURO 4 6.834 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431861 SÃO JOSÉ DO SUL 5 2.380 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431862 SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 3 4.172 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431870 SÃO LEOPOLDO 4 217.409 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 431880 SÃO LOURENÇO DO SUL 4 41.989 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431890 SÃO LUIZ GONZAGA 4 34.752 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431900 SÃO MARCOS 5 21.084 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431910 SÃO MARTINHO 4 5.481 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431912 SÃO MARTINHO DA SERRA 3 2.860 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431915 SÃO MIGUEL DAS MISSÕES 4 7.056 1-Até 20mil hab. 3