DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100148 148 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS 431920 SÃO NICOLAU 3 5.118 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431930 SÃO PAULO DAS MISSÕES 4 5.846 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431935 SÃO PEDRO DA SERRA 5 3.548 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431936 SÃO PEDRO DAS MISSÕES 4 1.757 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431937 SÃO PEDRO DO BUTIÁ 5 3.070 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431940 SÃO PEDRO DO SUL 4 15.577 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431950 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 4 24.428 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431960 SÃO SEPÉ 4 21.219 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 431970 SÃO VALENTIM 4 3.264 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431971 SÃO VALENTIM DO SUL 5 2.207 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431973 SÃO VALÉRIO DO SUL 2 2.543 1-Até 20mil hab. 2 . RS 431975 SÃO VENDELINO 5 2.251 1-Até 20mil hab. 4 . RS 431980 SÃO VICENTE DO SUL 4 8.097 1-Até 20mil hab. 3 . RS 431990 SAPIRANGA 5 75.648 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 432000 SAPUCAIA DO SUL 4 132.107 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 432010 SARANDI 5 22.851 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432020 SEBERI 4 11.950 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432023 SEDE NOVA 4 2.704 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432026 S EG R E D O 4 6.009 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432030 S E L BAC H 4 5.107 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432032 SENADOR SALGADO FILHO 4 2.673 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432035 SENTINELA DO SUL 4 5.306 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432040 SERAFINA CORRÊA 5 16.961 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432045 SÉRIO 4 1.941 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432050 S E R T ÃO 4 5.541 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432055 SERTÃO SANTANA 4 5.863 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432057 SETE DE SETEMBRO 4 1.830 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432060 SEVERIANO DE ALMEIDA 4 3.406 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432065 SILVEIRA MARTINS 4 2.028 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432067 SINIMBU 4 8.557 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432070 SOBRADINHO 4 14.226 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432080 S O L E DA D E 4 29.991 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432085 T A BA Í 4 4.461 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432090 T A P E JA R A 5 24.557 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432100 TAPERA 5 10.592 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432110 T A P ES 4 14.695 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432120 T AQ U A R A 5 53.240 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 432130 T AQ U A R I 4 25.198 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432132 TAQUARUÇU DO SUL 4 3.119 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432135 T AV A R ES 4 5.212 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432140 TENENTE PORTELA 3 14.497 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432143 TERRA DE AREIA 4 10.334 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432145 TEUTÔNIA 5 32.797 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432146 TIO HUGO 3 3.267 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432147 TIRADENTES DO SUL 4 5.129 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432149 TOROPI 4 2.554 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432150 T O R R ES 5 41.751 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432160 T R A M A N DA Í 4 54.387 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 432162 T R AV ES S E I R O 5 2.152 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432163 TRÊS ARROIOS 5 2.591 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432166 TRÊS CACHOEIRAS 5 10.962 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432170 TRÊS COROAS 5 23.920 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432180 TRÊS DE MAIO 4 24.916 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432183 TRÊS FORQUILHAS 4 2.760 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432185 TRÊS PALMEIRAS 3 4.716 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432190 TRÊS PASSOS 5 25.436 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432195 TRINDADE DO SUL 3 7.556 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432200 T R I U N FO 4 27.498 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432210 TUCUNDUVA 5 5.542 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432215 TUNAS 3 3.681 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432218 TUPANCI DO SUL 4 1.374 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432220 TUPANCIRETÃ 3 20.005 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 3 . RS 432225 TUPANDI 5 5.029 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432230 TUPARENDI 5 8.363 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432232 TURUÇU 4 3.419 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432234 UBIRETAMA 4 1.994 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432235 UNIÃO DA SERRA 5 1.170 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432237 U N I S T A L DA 4 1.995 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432240 URUGUAIANA 4 117.210 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 432250 V AC A R I A 4 64.197 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 432252 VALE VERDE 4 3.150 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432253 VALE DO SOL 4 9.902 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432254 VALE REAL 4 6.058 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432255 VANINI 5 2.004 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432260 VENÂNCIO AIRES 5 68.763 3-Acima de 50mil até 100mil hab. 4 . RS 432270 VERA CRUZ 5 26.714 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432280 VERANÓPOLIS 5 24.021 2-Acima de 20mil até 50mil hab. 4 . RS 432285 VESPASIANO CORREA 5 1.818 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432290 VIADUTOS 3 4.766 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432300 V I A M ÃO 3 224.124 4-Acima de 100mil hab. 4 . RS 432310 VICENTE DUTRA 2 4.665 1-Até 20mil hab. 2 . RS 432320 VICTOR GRAEFF 5 2.780 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432330 VILA FLORES 5 3.646 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432335 VILA LÂNGARO 4 2.079 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432340 VILA MARIA 5 4.413 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432345 VILA NOVA DO SUL 4 3.863 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432350 VISTA ALEGRE 4 2.660 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432360 VISTA ALEGRE DO PRATA 3 1.590 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432370 VISTA GAÚCHA 4 2.783 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432375 VITÓRIA DAS MISSÕES 4 3.254 1-Até 20mil hab. 3 . RS 432377 W ES T FA L I A 5 3.098 1-Até 20mil hab. 4 . RS 432380 XANGRI-LÁ 5 16.463 1-Até 20mil hab. 4 . SC 420005 ABDON BATISTA 4 2.598 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420010 ABELARDO LUZ 4 17.392 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420020 AG R O L Â N D I A 5 10.990 1-Até 20mil hab. 4 . SC 420030 AG R O N Ô M I C A 4 6.055 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420040 ÁGUA DOCE 4 6.508 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420050 ÁGUAS DE CHAPECÓ 4 6.036 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420055 ÁGUAS FRIAS 5 2.839 1-Até 20mil hab. 4 . SC 420060 ÁGUAS MORNAS 3 6.743 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420070 ALFREDO WAGNER 3 10.481 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420075 ALTO BELA VISTA 3 1.856 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420080 ANCHIETA 4 5.943 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420090 ANGELINA 4 5.358 1-Até 20mil hab. 3 . SC 420100 ANITA GARIBALDI 3 8.285 1-Até 20mil hab. 3