DOEAM 09/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024 21 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#173495#21#177058> EDITAL Nº 028/2024-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Professores Formadores para o curso de especialização no Ensino de Biologia, no período de 15/04/2023 a 28/04/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 09 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#173495#21#177058/> Protocolo 173495 <#E.G.B#173496#21#177059> EDITAL Nº 029/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Ciências Aplicadas à Dermatologia, no período de 12/04/2024 a 13/05/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 09 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#173496#21#177059/> Protocolo 173496 <#E.G.B#173494#21#177057> PORTARIA Nº 318/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO os dispositivos legais relativos ao Plano Plurianual Estadual para o período de 2024-2027, com destaque para a Lei Nº 6.671, de 28 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO que o Plano Plurianual (PPA) configura-se como um importante instrumento de planejamento e gestão estratégica governamental, devendo orientar as ações estaduais futuras no cumprimento de suas finalidades estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade dos órgãos monitorarem os programas e ações a eles vinculados, assim como realizarem a avaliação dos resultados institucionais apurados, por intermédio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas (SPLAM); RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para assumirem o perfil de Responsáveis por Ação da UEA (titulares e suplentes) no Sistema SPLAM, conforme os programas e ações vinculados: PROGRAMA: 3306 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS Ação 1533 - Construção e Adequação da Rede Física Titular: Anderson Barbosa Serique - Prefeitura Universitária Suplente: Frankilândio Teixeira Costa - Prefeitura Universitária Ação 2698 - Interiorização do Ensino Superior Titular: Carla Beatriz Teixeira Virgolino - PROINT Suplente: Maria Liliane Barbosa Aguiar - PROINT Ação 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação Titular: Carlos Renato Rossário de Jesus - PROPESP Suplente: Patrícia Melchionna Albuquerque - PROPESP Ação 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação Titular: Cheônia Farias da Silva - PROGRAD Suplente: Simone Marcela Carvalho do Nascimento - PROGRAD Ação 2702 - Extensão Universitária Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX Ação 2703 - Apoio e Assistência Estudantil Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX Ação 2734 - Fomento e Implementação de Processos de Internacionalização Titular: Isabelle Rodrigues de Souza - ARI Suplente: Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - ARI Ação 2719 - Estímulo à Implementação de Inovações Tecnológicas Titular: Rayson Gomes Rebelo - AGIN Suplente: Washington Gomes de Souza Filho - AGIN Ação 2822 - Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 09 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#173494#21#177057/> Protocolo 173494 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#173421#21#176984> PORTARIA N.º 008/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital nº 001/2024-FPS de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o interesse da administração pública em atender um número maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior acessibilidade e oportunidade a todas. RESOLVE: Prorrogar por mais 11 (onze) dias corridos o prazo para Envio das Propostas/ Plano de Trabalho, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, referente ao Edital nº 001/2024-FPS do Setor Social. Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 001/2024-FPS, conforme tabelas a seguir: DA FASE DE SELEÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 0 Publicação do Edital de Chamamento Público. 08/03/2024 1 Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. 08/03/2024 a 19/04/2024 2 Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção 22/04/2024 a 04/06/2024 3 Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. 05/06/2024 4 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 06/06/2024 a 13/06/2024 5 Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. 14/06/2024 a 21/06/2024 6 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 24/06/2024 DA FASE DE CELEBRAÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. 25/06/2024 a 30/07/2024 2 Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo 31/07/2024 3 Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes 01/08/2024 a 07/08/2024 4 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 08/08/2024 a 14/08/2024 5 Divulgação do resultado definitivo 15/08/2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 09 de abril de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#173421#21#176984/> Protocolo 173421 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO