DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, os ordenadores de despesas abaixo declinado, HOMOLOGAM o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024-SRP, que trata de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES PREPARADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, ao respectivo vencedor, a saber:

GABRIEL S. DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 40.608.987/0001-46, pelo menor valor global apresentado de R$ 260.000.00 (Duzentos e sessenta mil reais), referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Penaforte-CE, 11 de Abril de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

FABIOLA PEREIRA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AF793D99

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Mirtane de Cassia Jorge Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA, a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024, que trata da Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I. Vencedores, a saber: FORNECEDORES INDIVIDUAIS:

ARNOBIO ALVES FERREIRA – CPF Nº. 003.163.023-50 R$ 39.977,60 ANA CAROLINA SOUZA OLIVEIRA – CPF Nº. 167.165.624-51 R$ 39.771,00 ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO – CPF Nº. 195.983.353-72 R$ 21.450,00 CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO – CPF Nº. 943.205.603-10 R$ 39.334,00 DANILO SILVA ALVES – CPF Nº. 623.787.613-84 R$ 32.162,00 DÁRIO ANDRÉ DE SÁ – CPF Nº. 102.503.514-39 R$ 38.740,00 FRANCISCO JUCIER DA SILVA – CPF Nº 414.585.403-91 R$ 39.655,00 GEGEANE ALVES DE SOUSA – CPF Nº. 022.544.483-66 R$ 39.820,00 IVANILDO DANIEL CORDEIRO – CPF Nº. 025.300.654-62 R$ 30.117,00 JACIMEIRE FERREIRA BARROS - CPF Nº. 817.043.053-49 R$ 29.798,00 JEOVÁ MICHAEL DA SILVA - CPF Nº. 094.896.763-30 R$ 39.250,00 JOSÉ ALVES PEREIRA – CPF Nº. 269.736.774-87 R$ 39.977,60 JOAQUIM DOS ANJOS AQUINO – CPF Nº. 008.560.683-90 R$ 39.960,00 LUIS GIOVANI ROCHA VIEIRA – CPF Nº. 081.867.656-62 R$ 25.829,80 MARIA DE FÁTIMA BELÉM DE FIGUEIREDO – CPF Nº 601.227.873-07 R$ 39.963,00 MARTA MARIA BELÉM - CPF Nº. 567.097.223-68 R$ 39.963,00 OLIVIO HENRIQUE CARVALHO E SÁ - CPF Nº. 077.982.604-39 R$ 39.782,00 ROZANGELA MARIA CUNHA DA SILVA – CPF Nº. 027122.573-40 R$ 39.960,00

Ciência aos interessados. Publique-se.

Penaforte-CE, 08 de Abril de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:A1AA77B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB CONTRATO Nº 20240149 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240149

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.07.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.049.286,94 (um milhão, quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.049.286,94

VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:FC38FC86

FUNDEB CONTRATO Nº 20240150 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240150

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.07.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA