DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:3861BFE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0019/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.183.479/0001-63, com endereço na Rua Vereador Efísio Costa, n. º 488, Centro, Quixeré/CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0019/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0019/2024.
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NO DISTRITO DE LAGOINHA E ADJACENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 - Material p/manutenção de bens imóveis
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 52.422,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 11 de abril de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:AA4D9759
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1104.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 - Material p/manutenção de bens imóveis
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE TUBO PVC PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NO DISTRITO DE LAGOINHA E ADJACENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL.
VALOR GLOBAL: R$ 52.422,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais)
EMPRESA: LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MANUEL DAMIÃO DE OLIVEIRA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR.
Quixeré – CE, 11 de abril de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:3AC93F7F
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 12ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:
• CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CANDIDATO AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Classificação Original Nº de Inscrição Candidato(a) 37 0347 CARLOS ANTONIO SANTOS RIBEIRO
• CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: