DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, tudo sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias tendo início retroativo a 13 de março de 2024, revogando-se as disposições anteriores que dispuserem em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 11 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:9A8A02A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.116.01-1-SME, resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.08.16.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ, através de sua representante legal, a Sra. Vera Lucia Bezerra Carneiro Furtado. OBJETO: locação de um imóvel para funcionamento das turmas do Centro de Educação Infantil Neemias Jatai Teles, Distrito Educacional Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 18 de fevereiro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:157D87B2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Eletrônica nº 08.001/2024-INEX. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica nº 08.001/2024-INEX: nº 202404090001 – Valor global: R$ 12.000,00 – Contratada: Antônio Sérgio da Silva Lima. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: Locação de Imóvel para do Centro de Educação Infantil Sonho infantil - Distrito Educacional Tapuiará, localizado na Rua Antônio Augusto Lima, 112 – Distrito de Tapuiará - Quixadá/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 09 de abril de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:820B43C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.1

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70, para a Contratação de Show artístico da Banda Forró Real, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 11 de abril de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:CCA9001F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.2

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77, para a Contratação de Show artístico do Cantor Felipe Amorim, a se realizar na data de 30 de Junho de 2024, durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 11 de Abril de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:0E40D9FB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.3

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.809.891/0001-61, para a Contratação de Show artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar na data de 29 de Junho de 2024, durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 11 de abril de 2024.