DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO – DEMUTRAN.

CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

DATA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.043.988,96 (UM MILHÃO, QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA - CPF nº. 833.236.783-20.

ASSINA PELA CONTRATADA: WALDEN MEIRELES PRATA - CPF nº. 073.486.903-78.

RUSSAS-CE, 01 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:45C2764B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria de Finanças.EMPRESA:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001- 90.OBJETO:O presente contrato tem por objeto para os serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 07.02.003/2023-PMS. ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13.02.001-01/2023-PMS - FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 09/02/2025.DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Bruno Romero Pedrosa Monteiro, Representante Legal. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 09 de fevereiro de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6272DCE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS AMOSTRAS– CHAMADA PÚBLICA Nº 07.03.2024.01-CH. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS AMOSTRAS, CONFORME ITEM 13-f). O JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITES: “MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, “SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR” E NO SETOR DE LICITAÇÃO, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME LEI 14.133/21.

SANTANA DO CARIRI, 11 DE ABRIL DE 2024---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES– Agente de Contratação
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:73F222C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1104001/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024

NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o decreto nº 1701001, de 17 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear como fiscais de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde os servidores abaixo relacionados: I - Lays Ferreira Gomes, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Objetos medicamentosos de uso comum e medicamentos de controle especial; II – José Lucas de Sá Tenório Pereira, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Materiais de limpeza, descartáveis e higiene, material de expediente e consumo. III – Verônica Matos, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: NUSA e publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, próteses auditivas; IV - Diogo José Moreira Rodrigues, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Locação mensal de concentradores de oxigênio, material ambulatorial, gêneros alimentícios, bens permanentes médico-hospitalares, coleta, transporte e incineração de resíduos.recarga de gás GLP 12 e vasilhames, III – Nataniely Gonçalves Ferreira, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Credenciamento de profissionais da saúde, Terceirização, locação de impressoras. IV – Janaina Ângelo de Lima, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Combustível na Cidade de Fortaleza/CE. V – Iwan Marli fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos odontológicos, material de consumo

e permanente odontológico, confecção de próteses dentárias, equipamento de informática do centro de especialidades odontológicas VI – Faguine Ferreira Barbosa, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Aquisição de combustíveis; VIII – Vicente Agostinho da Silva, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota oficial, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, locação de veículos