DOMCE 12/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:AEBF2D68
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, Assessor Especial A, mat. 4843, CPF 068.930.923-69 e RG 20070747606 – SSPDS-CE, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº. 4996 – Apto. B, Centro, lotado na Secretaria de Administração, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do “Seminário – Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições”, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:027CCCB5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 112/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, Inciso XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e com base no Processo nº 042/2024 de 16.02.2024 e Parecer Jurídico nº 036/2024 de 08.03.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO HERMESON MAIA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) dias a qual gozou de 19.02.2024 a 28.02.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 19.02.2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8F46DB8E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 113/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira Tutelar, mat. 5984, CPF 031.202.093-76, RG 2004009057173 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente no Sítio São Gerardo, Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:48337AFD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 114/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, Conselheira Tutelar, mat. 5086, CPF 065.889.623-71, RG 20075654207 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente à Rua Prof. Sidrônio, s/n, Olho D‟Água da Bica, lotada na Secretaria Municipal de