DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.131.145,55. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 23090.002055/2024-73. CONTRATANTE: Universidade Federal de Lavras; CNPJ: 22.078.679/0001-74. CONTRATADA: empresa AM ABS LTDA; CNPJ: 20.548.612/0001-20. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 063/2023- UFLA e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2023-UFLA, nos termos dos incisos I, II e VIII do art. 137 e do inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, bem como com o disposto da Cláusula Décima Terceira (Da Extinção Contratual) dos ditos Contratos, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas cabíveis. DATA DA RESCISÃO: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIO: João Chrysostomo de Resende Júnior, Reitor. DE 11 DE ABRIL DE 2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024.Doador: Flávio Gonçalves Oliveira. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 10 exemplares do livro: As águas subterrâneas na política nacional de recursos hídricos. Valor total: R$ 1.640,00 (Um mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Flávio Gonçalves Oliveira (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Termo rescisão contrato 324/2022. Processo 23072.256633/2022-46. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: IMPERIO DOS SALGADOS LTDA, CNPJ: 26.966.777/0001-07 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da Faculdade de Farmácia da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8.666/93 por descumprimento contratual a partir de 11/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Termo rescisão 141/2023. Processo 23072.269914/2022-69. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: DOUGLAS SANTOS DE CAMARGOS, CNPJ: 32.502.120/0001-83 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Faculdade de Educação da UFMG, nos termos do art. 138 inciso I da Lei 14.133/21 por descumprimento contratual a partir de 05/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.262151/2023-14. Pregão Nº 39/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 03.037.450/0001-47 - TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte terrestre na ufmg.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 5.578.500,01. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no efetivo de postos inicialmente previsto. Vigência: 11/04/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.808.161,20. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.004770/2024-16. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa EMPRESA JUNIOR ENG LAB. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Luamim Sales Tapajos, Representantes. Vigência: 05 (cinco)anos. Data de Assinatura: 08/04/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2024 _ Processo nº 23204.001867/2024-77, contratado na qualidade de Professor Substituto: WILSON SOARES DA SILVA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus universitário Alenquer - Ufopa, Tema/área: Administração. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.473,82 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e WILSON SOARES DA SILVA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 14/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 16/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.004771/2024- 61. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MARCIO DA R L E N LOPES CAVALCANTE. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/3/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE pelo Contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 004679/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA), por intermédio do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, e Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal (ICRAF). Objeto: Desenvolver projetos socioambientais que visem a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE); realizar inventário e compensação de emissões, bem como buscar a sustentabilidade, considerando a relação entre a economia e ecologia na Amazônia, bem como estabelecer parcerias junto aos povos indígenas, quilombolas e outros protagonistas tradicionais e agricultores familiares, no contexto amazônico. Fundamentação Legal: Lei n°. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Elaine Ubalijoro, pelo ICRAF; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 023933/2020. Partes: Mineração Paragominas S/A (MPSA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Aditivo Nº 03 ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica para: 1) Alteração de Valor do contrato para R$801.585,20; 2) Substituição do Anexo IV; 3) Alteração do prazo de vigência do terceiro termo aditivo passando a ser de 22/03/2021 a 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 15/03/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rafael M. Novaes Ferreira e Taina Marques França, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23073.059009/2022-92. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em razão de acréscimo de 25% sobre o valor do contrato, para atender quantitativo de demanda por serviços no Campus Belém e campi do interior, na forma do art. 65, inciso i "b" da lei 8.666/93 . Vigência: 12/04/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.514.516,87. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 82/2019 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Edital nº 82, de 09/08/2019, publicado no DOU nº 155, de 13/08/2019, seção 03, p. 69-79, referente à homologação do resultado final e classificação do Concurso Público aberto pelo Edital nº 122/2018, para fazer incluir o nome do candidato abaixo, por força de decisão judicial exarada no Processo Nº 0800420-91.2024.4.05.8200, conforme segue: RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS . 401 - ADMINISTRADOR - UNIDADES UFPB . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO N EG R O S . 8740022146 Moisés Do Nascimento Soares 82.00 4 LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO Contrato nº. 02/2023 Processo: 23075.058269/2022-21 Partícipes: Valeouro - Valeouro Biotec; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura. Resumo do Objeto: Considerando que as Partes, de comum acordo, desejam rescindir o Contrato nos termos do item 14.2 e 14.2.1 da Cláusula 14 do Contrato. As Partes têm entre si, certo e ajustado, o presente Termo de Encerramento Contratual. Assinatura: 21/03/2024. Assinam: Luciano Galera - VALEOURO BIOTEC LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 116/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geomática Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos Processo: 23075.062577/2023-31 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 10 de abril de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER