DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200077 77 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 117/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2024, Seção 3, página 62 a 65, do Setor de Artes, Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento Criação e produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais, como se segue: Onde se lê: [email protected] Leia-se: [email protected] Em 11 de abril de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 118/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.016804/2024-38, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Área de Conhecimento: Sociologia ou Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia das Políticas Públicas e Sociologia da Violência, conforme Edital nº 126/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2023, Seção 3, página 68. Em 11 de abril de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição do líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às necessidades dos 03 (três) campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 11/04/2024) 153409-15233-2024NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007031095202329. Objeto: Aquisição de material hospitalar, laboratorial e químico para atender as demandas do hospital veterinário - HU M V / U F R B, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 292. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 11/04/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10954/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.169575/2023-52. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: :obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino sob o título: curso de especialização em periodontia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 338.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10763/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.005114/2024-33. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa sob o título: diagnóstico da violência sexual online - crianças e adolescentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 774.613,67. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10870/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.007816/2024-51. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa aplicada título: status de micronutrientes e biomarcadores inflamatórios em pacientes com síndrome da quilomicronemia familiar (sqf).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 92.524,32. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10768/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.184043/2024-45. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicadaextensão - prestação de serviço sob o título: geotech - serviços de pesquisa e extensão em engenharia geotécnica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total: R$ 2.912.053,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10693.11.1023; PROCESSO Nº 23077.123048/2023- 00; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. MUNICÍPIO DE NATAL. CNPJ: 08.241.747/0001-43. OBJETO: estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e a PREFEITURA DO NATAL, de modo que seja possível a formação e manutenção de turmas de alfabetização e educação de pessoas jovens, adultas e idosas em espaços escolares e não escolares. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE NATAL: Álvaro Costa Dias (Prefeito). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077092345202398. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 34/2023 - Aquisição de material gráfico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 09/04/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 35/2024-PROGESP, DE 11 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Linguagens de Programação- 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . INGRIDY MARINA PIERRE BARBALHO 7,66 Aprovado(a) 1º lugar . JADSON LUCAS GOMES SOUZA 6,90 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 26/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 43 de 04/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO; os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 29/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 47 de 08/03/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.