DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 11/04/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 027, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024. Processo N. 23081.001262/2024-10 Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões Área: Morfologia e Genética Humana . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Daniela Martins Koop 9,45 1º lugar . Mayara Calegaro Ferrari Gewehr 7,63 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035502/2022-48. Dispensa Nº 238/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "fomentar estratégias de formação, planejamento e dimensionamento da força de trabalho dos profissionais de saúde no âmbito daatenção primária à saúde (aps) e sistema único de saúde (sus).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2022 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23089.027809/2021-94. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 26/06/2024. Vigência: 11/04/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.120,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.137,56. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23089.010434/2021-23. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional, e reajuste dos insumos pelo acumulado do IPCA no período de 01/2023 a 12/2023.. Vigência: 11/04/2024 a 10/02/2025. Valor do Apostilamento: R$ 11.896,85. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 375/2021 Processo: 23089.019565/2021-76 Conveniadas CNPJ: 37.339.698/0001-84. ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 26 de abril de 2022 por mais 24 meses a partir de 27/04/2024. Fundamento Legal: Art 116 da Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. Nova Vigência do Termo de Cooperação Técnica 375/2021: 26/04/2022 a 26/04/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 27/2024 N° Processo SEI: 23089.000053/2024-89 Conveniadas: CNPJ: 03.112.386/0001-11 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Alinhamento da Estratégia Global de Segurança dos Alimentos da Organização Mundial da Saúde com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil: fortalecimento das autoridades sanitárias e do setor regulado de alimentos. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2028. Data de Assinatura: 09/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002091/2024-14 e o Edital de Abertura nº 12/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir: 3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS 8,90 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085002848202461. Objeto: Aquisição e material químico. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2024) 153035-15242-2024NE800213 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU. OBJETO: a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto MultiLab UFTM que contempla a I) Criação do Comitê Gestor dos Laboratórios Multiusuários da UFTM; II) Divulgação dos equipamentos multiusuários em página específica no site da UFTM; III) Prestação de serviços à comunidade interna e externa à UFTM, que serão executados nas dependências da UFTM na cidade de Uberaba/MG e Iturama/MG, na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 11/04/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Julio César de Souza Inácio Gonçalves e Jesislei Bonolo do Amaral Rocha. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ensino de Geografia / Estágios Supervisionados (Gestão Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Espaços não formais); Práticas de Ensino (Trabalho de Campo, Vale do Jequitinhonha, Sociedade e Natureza, Sociedade e Ambiente); Fundamentos e Práticas de Ensino em Geografia; Didática; Didática aplicada à Geografia; Eletivas da área de Ensino de Geografia, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 17, de 05 de março de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Helena Augusta da Silva Gomes 8,00 Classificada Diamantina/MG, 11 de abril de 2024. FLAVIANA TAVARES VIEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 356.621,13. Leia-se: Valor Total: R$ 347.984,52. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.050641/2023-61. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 133.900,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).