DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200080 80 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064014165202403. Objeto: Aquisição de placas de inauguração de edificações e placas de homenagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 153029-15246-2024NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ Analista Administrativo (SIDEC - 11/04/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.028737/2023-39. Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 4.442,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23537.008967/2023-81. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajuste do contrato nº 84/2024 atendendo solicitação formal da empresa contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.631,36. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004044202441. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Água Potável em caminhão pipa, para o serviço de diálise, berçário, sondário/lactário, UTI Neonatal, banco de sangue e serviço de material e esterilização, além de suprir o abastecimento dos demais setores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 11/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536000865202417. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Diversos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 11/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 23521.015739/2020-94. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 118/2020, mediante a aplicação do percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.. Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.044,40. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23759.026691/2020-66. Pregão. Nº 116/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: - a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; - a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido ao reajuste do salário mínimo conforme Decreto nº 11.864 de 2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024, de acordo com a planilha (36479745); - a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido às alterações dos salários e benefícios conforme Convenção Coletiva de Trabalho PR000232/2024, retroativo a 01 de fevereiro de 2024, de acordo com a planilha (36534894); - a alteração qualitativa, quantitativa e adequação de alíquotas tributárias, conforme cálculos abaixo: i) alteração qualitativa acrescentando equipamentos e insumos, resultando em um acréscimo de 0,00639% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado conforme planilha (37921892). ii) alteração quantitativa, adequando a quantidade dos insumos já existentes na contratação, resultando em um aumento de 1,12577% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado conforme planilha (37922043). iii) alteração quantitativa, adequando a quantidade dos insumos, resultando em uma redução de 0,04428% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado conforme planilha (37921888). iv) adequação das alíquotas de acordo com o regime de tributação ao qual a contratada está submetida, alíquotas efetivas de pis e cofins, conforme item 2.4 da cláusula segunda do contrato, de acordo com a planilha (36712143). - as alterações dos subitens do item 1.1.4 terão início em 12/04/2024, alterando o valor conforme demonstrado na planilha de formação de custos (36712143). Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.606.472,37. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860027996202371. Objeto: Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Chefe Substituto da Unidade de Licitação (SIASGnet - 11/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23769.002145/2022-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,27% e supressão de 2,74% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0; b) alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 2,24% e supressão de 0,25% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0;. Vigência: 08/04/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.737,90. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23529.010663/2020-31. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.115,56. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23529.015815/2021-72. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TEC N O LO G I A EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.440,77. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aviso de Penalidade - UASG 155017 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) filial da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico nº 23530.007249/2023-58, considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal, sem sucesso, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica a empresa RAPHAELA RODRIGUES DA SILVA LTDA , CNPJ sob nº 35.289.161/0001- 21, sobre a aplicação da sanção, conforme documento SEI (35345575) pela inexecução do empenho 2023NE000007, ATA de Registro de Preço Nº 22/2022 com fundamento nos termos do Edital, PE N.º 67/2021.