DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200081 81 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 À empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar, o encaminhará à autoridade superior, conforme previsão no § 2º, no Art. 83 da Lei 13.303/16. Superintendente em exercício: Economista Edelzio Alves Costa Junior EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522005850202496. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e outros da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.019/2024.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.378.571/0001-49, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 4/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e via publicação no Diário Oficial da União apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 25/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU- UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 001/2023. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço CLS 206 BLOCO A SN LOJA 16 ASA SUL - BRASILIA UF: DF CEP: 70252-510, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000001-5 03600001010-4 95523162894-8 81824924549-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 62/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 58/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses. no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 042/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA, 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000000-7 12710001010-3 95523162894-8 81824924619-1. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 11 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000031202424. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais, insumos e reagentes de uso nas rotinas de diagnóstico executadas Laboratório de Microbiologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM-UFSM.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 11/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000034202468. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Patológicas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 11/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001335/2023-21. Pregão Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do objeto do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.006193/2023-02. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 14.995.486/0001-50 - MEDLAB ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de acessórios de incubadora hospitalar exclusivos das incubadoras da marca fanem, modelos: c86-ts, c86 e c86h, vision advanced 2286 - série s/n - ck 2965 a 2974 classe i ipxo tipo bf e de transporte it 158 - ts, que destina-se para garantir a manutenção das trocas de filtros das incubadoras e, são utilizados de forma contínua e indispensável à prestação de assistência aos pacientes neonatos do sistema único de saúde- sus no âmbito do hospital universitário júlio müller - hujm.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 30.556,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.012/2024. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos do Grupo G4 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Processo Administrativo Licitatório 23538.025529/2023-78. 1) A.R.P 20/2024 - CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65. Valor Total da Ata R$ 1.562,00 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais). 2) A.R.P 21/2024 CITOPHARMA MAN. DE MED. ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83. Valor total da ATA R$ 36.207,25 (trinta e seis mil duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos). 3) A.R.P 22/2024 COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA , CNPJ 36.325.157/0001-34. Valor total da ATA R$ 800.375,00 (oitocentos mil trezentos e setenta e cinco reais). 4) A.R.P 23/2024 CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARM. LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Valor total da ATA R$ 55.863,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais). 5) A.R.P 24/2024 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor total da ATA R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil cento e dez reais). 6) A.R.P 25/2024 ESTRATTI VEG. FARM. E MAN. LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Valor total da ATA R$ 21.787,50 (vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). 7) A.R.P 26/2024 FARMÁCIA DE MAN. IDEAL FÓR. LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77. Valor total da ATA R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). 8) A.R.P 27/2024 GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ 02.513.899/0004- 14. Valor total da ATA R$ 4.350.710,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil setecentos e dez reais). 9) A.R.P 29/2024 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02. Valor total da ATA R$ 10.557,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e sete reais). 10) A.R.P 30/2024 MAÊVE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Valor total da ATA R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais). 11) A.R.P 31/2024 MC MURA PEREIRA COM. DE PROD. FARM. - ME, CNPJ 20.995.679/0001-03. Valor total da ATA R$ 26.585,00 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais). 12) A.R.P 32/2024 MCW PROD. MÉD. E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Valor total da ATA R$ 202.112,00 (duzentos e dois mil cento e doze reais). 13) A.R.P 33/2024 MEDICINALI PROD. PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 20.918.668/0001-20. Valor total da ATA R$ 2.006,00 (dois mil seis reais). 14) A.R.P 34/2024 NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10. Valor total da ATA R$ 1.511,50 (um mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). 15) A.R.P 35/2024 NORD PROD. EM SAUDE LTDA, CNPJ 35.753.111/0001-53. Valor total da ATA R$ 20.613,75 (vinte mil seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos). 16) A.R.P 36/2024 ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONCOLOGIC LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02. Valor total da ATA R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais). 17) A.R.P 37/2024 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total da ATA R$ 651,94 (seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). 18) A.R.P 38/2024 VASCONCELOS IND. FARMACEUTICA E COM. LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93. Valor total da ATA R$ 2.842,50 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regular de Materiais Antissépticos, Saneantes, Materiais para Esterilização e Embalagens Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 11/04/2024) 155124-26443-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 3m Representacoes Comerciais Ltda Cnpj: 41.263.941/0001-03 Itens: 04, 05, 09, 14, 15, 33, 44, 48, 50, 51, 53, 57, 58, 73, 75 Valor Total: R$ 67.641,00 Solabor Produtos Para Laboratorios Ltda Cnpj: 45.812.327/0001-04 Itens: 01, 02, 07, 11, 12, 17, 25, 32, 34 Valor Total: R$ 9.261,77 Medical Chizzolini Ltda Cnpj: 25.067.657/0001-05 Itens: 39, 52, 62, 63, 64, 69 Valor Total: R$ 19.723,30 Fem Lab Distribuidora Ltda Cnpj: 49.994.067/0001-88 Itens: 06, 08, 13, 16, 54, 55 Valor Total: R$ 2.721,10 Lbg Commerce Ltda Cnpj 51.817.739/0001-21 Itens: 22, 23, 28, 38, 59 Valor Total: R$ 60.118,00 Diag Solution Artigos Medicos Ltda Cnpj: 12.021.151/0001-05 Itens: 70, 71, 72 Valor Total: R$ 12.000,00 Halogenn Produtos Cientificos Ltda Cnpj 49.506.242/0001-40 Itens: 35, 41, 43 Valor Total: R$ 32.292,00 Icarai Do Brasil Industria Quimica Ltda Cnpj 17.545.961/0001-84 Itens: 31, 45 Valor Total: R$ 5.065,00 E-Labcommerce Ltda Cnpj: 46.440.787/0001-03 Item: 21 Valor Total: R$ 3.912,00 Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda Cnpj: 80.243.769/0001-70 Item: 46 Valor Total: R$ 180 Britmed Material Med e Hospitalar Ltda Cnpj: 41.856.036/0001-59 Item: 36 Valor Total: R$ 18.800,00 Log Lab - Comercio De Prod Laboratorio Cnpj: 21.895.553/0001-20 Item: 67 Valor Total: R$ 165,28 Exito Solucoes de Servicos e Com Ltda Cnpj: 41.391.445/0001-27 Item: 42 Valor Total: R$ 85.500,00 Sciavicco Comercio Industria Ltda Cnpj: 23.747.090/0001-84 Item: 56 Valor Total: R$ 11.420,00 ACL Assistencia Com de Prod para Lab Ltda Cnpj 22.627.453/0001-85 Item: 40 Valor Total: R$ 295,00 Valor GLOBAL: R$ 329.094,45 FATIMA CRISTINA LENS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 11/04/2024) 155124-26443-2024NE800090