DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/04/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23526.012972/2022-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 ( cinquenta) dias, compreendendo o período de 26/04/2024 à 25/07/2024; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.408,45. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23526.008976/2022-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 30/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/05/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.738,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526.023670/2023. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento. Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 11/04/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23540.021661/2019-85. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.391,28. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004665202466. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPOS, CATETERES E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitário - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 11/04/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ACJ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.987.948/0001-45, Pregão Eletrônico nº 18/2019, Nota de Empenho 2021NE000148, quanto a Decisão - SEI nº 26/2024/SUP/HUPESUF BA - E B S E R H , emanada nos autos do Processo SEI nº 23534.006072/2021-71, que contém deliberação de não provimento do recurso administrativo interposto por esta empresa, bem como quanto a necessidade de pagamento da multa aplicada a esta empresa através de pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU correspondente. Em caso de necessidade de contato, disponibiliza-se o e-mail [email protected] para tal finalidade. JOSÉ VALBER LIMA MENESES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000488202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - EPIs, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/04/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23533.036121/2023-71. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.337.592/0001-67 - MYRTON CABRAL NETO - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.336,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23524.003133/2018-61. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Atualização dos valores cobrados pela contratada, referentes à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.237,32. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1205262 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 - SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 590/2023 Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66 Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 27/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.041.734,40. Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE506019 de 28/03/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho CPF: *.718.106-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154861 - SEI HCPA 23092.004831/2024-50 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 4-0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 852,48 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506270 de 10/04/2024 Autorização: 11/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154855 - SEI HCPA 23092.004747/2024-36 - CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 - R$ 3.114,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506234 de 09/04/2024 Autorização: 10/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154840 - SEI HCPA 23092.004659/2024-34 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO 6-0 AZUL 75CM(+/-5%) COMPRIMENTO Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 4.608,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506205 de 09/04/2024 Autorização: 10/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos