DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 10/04/2024. Nº do Processo: 151694 SEI HCPA 23092.002101/2023-33 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0948314, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas de alimentos, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição, por mais 12 meses, a partir de 02 de junho de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,25%, conforme tabela: Reajuste a partir de 02/06/2024 - Item - Descrição Detalhada - Unidade - Valor Unitário - % - Valor Unitário Reajustado - Item: 01.00.01 - Descrição Detalhada: Amostras de alimentos preparados prontos para o consumo, elaborados com emprego de calor (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 21a: Salmonella, Bacillus cereus presuntivo, Clostridium perfringens, Estafilococos coagulase positiva, Escherichia coli, e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato). - Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 195,08 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 199,47 - Item: 01.00.02- Descrição Detalhada: Amostras de preparações a base frutas e derivados preparados (inteiros, descascados ou fracionados), sanificados, refrigeradas ou congeladas (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 1b: Salmonella e Escherichia coli e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato). - Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 187,24 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 191,45 - Item: 01.00.03 - Descrição Detalhada: Amostras de preparações a base de hortaliças, raízes, tubérculos e derivados preparados (inteiros, descascados ou fracionados), sanificados, branqueados, refrigerados ou congelados, que não necessitam de tratamento térmico efetivo, previamente ao consumo (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 2b: Salmonella e Escherichia coli e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato).- Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 187,24 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 191,45 - Item: 01.00.04 - Descrição Detalhada: Amostras de doces e sobremesas: (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 21e: Salmonella, Estafilococos coagulase positiva, Bacillus cereus presuntivo, Escherichia coli e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato).- Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 228,79 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 233,94 - Item: 01.00.05 - Descrição Detalhada: Amostras de água mineral natural ou água natural (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 24a: Coliformes totais, Escherichia coli, Enterecocos, Pseudomonas aeruginosa, Esporos de clostrídios sulfito redutores, Esporoa de Clostridium perfringens e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato).- Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 236,00 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 241,31 - Item: 01.00.06 - Descrição Detalhada: Amostras de sanduíche para consumo (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 21d: Salmonella, Bacillus cereus presuntivo, Clostridium perfringens, Estafilococos coagulase positiva, Escherichia coli e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato).- Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 195,08 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 199,47 - Item: 01.00.07 - Descrição Detalhada: Amostras de carnes (bovinas, suínas e outras) cruas, temperadas ou não, maturadas ou não, refrigeradas ou congeladas, miúdos, toucinho e pele (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 6a: Salmonella, Escherichia coli, aeróbios mesófilos, e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato)..- Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 227,02 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 232,13 - Item: 01.00.08 - Descrição Detalhada: Amostras de carne (bovinas, suínas e outras) moída, produtos cárneos crus moldados, temperadas ou não, refrigerados ou congelados (micro-organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 6b: Salmonella, Escherichia coli, aeróbios mesófilos, e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato).- Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 264,44 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 270,39 - Item: 01.00.09 - Descrição Detalhada: Amostras de pescados e miúdos crus, temperados ou não, frescos, resfriados, ou congelados (micro- organismos analisados de acordo IN 161/2022, item 7a: Salmonella, Estafilococos coagulase positiva, Escherichia coli, e demais que venham a ser incluídos pela legislação durante a vigência do contrato).- Unidade: AMOSTRA - Valor Unitário: R$ 249,65 - %: 2,25% - Valor Unitário Reajustado: 255,27 ; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.480-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1201396 AO CONTRATO Nº 0881752 Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.229.363/0003-53 Rec. Financ.: Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999 Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso VI da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 09/04/2024. Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, repactuar os valores unitários do contrato nº 0881752, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, conforme tabela abaixo: Item: 1 - Tipo de Serviço: Vigilância Armada - Item 1.1 - Tipo de Serviço: 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 12.725,39 - Valor por Posto Repactuado: R$ 13.263,40 - Item 1.2 - Tipo de Serviço: 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 16.308,20 - Valor por Posto Repactuado: R$ 17.006,75 - Item: 2 - Tipo de Serviço: Vigilância Desarmada - Item 2.1 - Tipo de Serviço: 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 12.638,09- Valor por Posto Repactuado: R$ 13.555,02 - Item 2.2 - Tipo de Serviço: 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 16.197,71- Valor por Posto Repactuado: R$ 17.122,12; Estabelecer que a garantia contratual passará para R$ 76.257,07; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: .384.279- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1201404 AO CONTRATO Nº 0881760 Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.229.363/0003-53 Rec. Financ.: Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999 Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso VI da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 09/04/2024. Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, repactuar os valores unitários do contrato nº 0881760, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, conforme tabela abaixo: Item: 1 - Tipo de Serviço: Vigilância Armada - Item 1.1 - Tipo de Serviço: 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 12.725,39 - Valor por Posto Repactuado: R$ 13.263,40 - Item 1.2 - Tipo de Serviço: 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 16.308,20 - Valor por Posto Repactuado: R$ 17.006,75 - Item: 2 - Tipo de Serviço: Vigilância Desarmada - Item 2.1 - Tipo de Serviço: 12 horas diurnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 12.638,09- Valor por Posto Repactuado: R$ 13.555,02 - Item 2.2 - Tipo de Serviço: 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 16.197,71 - Valor por Posto Repactuado: R$ 17.122,12 - Item 2.3 - Tipo de Serviço: 44 horas semanais diurnas, escala 5x2, limitado a 8:48 horas diárias trabalhadas- Valor por Posto Contratado: R$ 6.605,48 - Valor por Posto Repactuado: R$ 6.927,15 - Item 2.4 - Tipo de Serviço: 40 horas semanais diurnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas, com compensação de 10 horas em um dia - Valor por Posto Contratado: R$ 6.537,96 - Valor por Posto Repactuado: R$ 6.856,40 - Item 2.5 - Tipo de Serviço: 36 horas semanais diurnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas - Valor por Posto Contratado: R$ 5.632,02 - Valor por Posto Repactuado: R$ 5.905,51 - Item 2.6 - Tipo de Serviço: 36 horas semanais noturnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas - Valor por Posto Contratado: R$ 6.378,42 - Valor por Posto Repactuado: R$ 6.689,87 - Item: 3 - Tipo de Serviço: Encarregado Desarmado - Item 3.1 - Tipo de Serviço: 40 horas semanais diurnas, escala 6x1, limitado a 6:00 horas diárias trabalhadas, com compensação de 10 horas em um dia - Valor por Posto Contratado: R$ 8.584,79 - Valor por Posto Repactuado: R$ 9.008,94 - Item 3.2 - Tipo de Serviço: 12 horas noturnas em todos os dias da semana, escala 12x36 - Valor por Posto Contratado: R$ 17.966,16 - Valor por Posto Repactuado: R$ 18.866,43; Estabelecer que a garantia contratual passará para R$ 222.965,85; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: .384.279- R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58, publicado no DOU do dia 11 de abril de 2024, seção 3, fl. 62, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506197 de 08/04/20 Processo nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58 - INSUMO DE LABORATÓRIO - OPME - TROMBOEMDERECTOMIA PULMONAR - PCTE PPCA, leia-se: Processo nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58 - OPME - TROMBOEMDERECTOMIA PULMONAR - PCTE PPCA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Prestação de Serviços de Ensaio de Proficiência e de Controle Interno de Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/24 Registro de Preços de Telefones e Fones de Ouvido Mono (Headset). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/24 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/24 Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/24 Aquisição de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/24 Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/24 Registro de Preços de Meio Hemocultura para Micobacterias, Fungos e Leveduras. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/24 Prestação de Serviços de Adequações Viárias e Instalação de Semáforo na Avenida Protásio Alves com a Rua São Manoel - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações