DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200084 84 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/24 Registro de Preços de Peças para Ventiladores Maquet Servo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/24 Aquisição de Chapa MDF 15mm, Chapa Laminada Texturizada e Fita de Borda PVC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/24 Registro de Preços de Contraste Gadolineo Macrociclico 7,5 ou 15ml=1 ou 0,05mmol/ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/24 Registro de Preços de Tecidos de Rouparia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/24 Registro de Preços de Teste Imunocromatografico para Complexo M. Tuberculosis. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/24 Registro de Preços de Refrigerador, Freezer e Pass Through. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/24 Registro de Preços de Atracurio 10mg/ml amp 5ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/24 Registro de Preços de Kit para Uso em Ressuscitador Infantil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/23 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Moldes, Implantes e Expansores Mamários. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 11 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.054875/2023-53. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.894.357/0001-11 - BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de Locação de som, projetores tipo monitor e stand para credenciamento, sistema de som, telas tipo monitor para apresentação de trabalho e local para organizar o credenciamento (R$ 19.682,41); Contratação de empresa de cerimonial e organização do evento para a a recepção dos palestrantes, organização do credenciamento e divulgação (R$ 5.623,55); e Serviços Gráficos diversos (R$ 28.680,09), necessários para a realização do "Seminário Internacional de Meteorologia e Climatologia do Amazonas (SIMCA)", conforme Nota Fiscal nº 2236, de 29/11/2023. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 58/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GRANDE DOURADOS - UFGD, CNPJ: 07.775.847/0001-97. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jones Dari Goettert, Presidente da Fundação Universidade Federal de Grande Dourados. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 59/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BECKMAN E CARANHA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 17.651.275/0001-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jhonata Beckman Caranha, Diretor Administrativo da Beckman e Caranha Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 62/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SFA/AM, CNPJ: 00.396.895/0015-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vinícius Picanço Lopes, Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/AM. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 65/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RODRIGO DE MOURA FERNANDES, CNPJ: 30.330.169/0001-70. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo de Moura Fernandes. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 66/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RKL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 07.349.015/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo Lima Monteiro, Diretor da RKL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.009334/2023-61. Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade de alocar os servidores e colaboradores terceirizados da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/UnB, destinando-se às atividades administrativas, de permanência dos coletores, banheiros, copa, além de um local apropriado para a realização de procedimentos de tratamento e recuperação dos resíduos gerados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e de análises químicas e microbiológicas para o controle da qualidade da água dos bebedouros localizados na UnB. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.144265/2023-31. Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem para atender à Universidade de Brasília. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 45.736.529/0001-06, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.113959/2023-26 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado. Em 11 de abril de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107036509202301. Objeto: Aquisição de veículos modelo sedan e micro-ônibus, para compor a frota de veículos oficiais da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA SILVA SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/04/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.010198/2024-23. Convenio nº 050.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EDUCAC I O N A L FONTE DO SABER - ESCOLA RAIO DE LUZ, Inscrita no CNPJ sob o Nº 19.044.722/0001-76. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011126/2024-01. Convenio nº 053.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.080.309/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.