DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200085 85 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Convenio nº 054.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.307.102/0002-11. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 69/2024 PROCESSO N.º 23115.008571/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 67/2024 PROCESSO N.º 23115.008719/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAIZA SOUSA PENHA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 68/2024 PROCESSO N.º 23115.008845/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Associado, Classe D, nível IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0956709/2024 PROCESSO N.º 23115.009697/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARTA THAÍS ALENCAR COSME. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0974569/2024 PROCESSO Nº 23115.010950/2024-36. Rescisão do Contrato nº 357/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CARLOS AMARAL DE SOUSA OLIVEIRA , CPF *.749.713-, a contar de 08/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. EDITAL Nº 118, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 100/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Anos Iniciais Amanda Cristina Martins da Silva - 1º Lugar Patrícia Rodrigues Freitas - 2º Lugar Débora de Araújo Gomes - 3º Lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0970658/2024 PROCESSO N.º 23115.010875/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 010/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0964133/2024 PROCESSO N.º 23115.009110/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 136/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EDITAL AGEUFMA Nº 91/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, conforme descrição a seguir: Candidata aprovada e classificada: Luz Marina Gomez Gomez FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23523.044094/2019-43. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 022/2020, pregão eletrônico pe sidec 14/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.030,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23523.000934/2017-02. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação no valor mensal atestado por esta comissão é de r$ 196.679,62 (cento e noventa e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 2.360.155,49 (dois milhões, trezentos e sessenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme despacho - sei ufac/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 37568987). revisão de preços, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d" d lei n.º 8.666/93, para fins de inclusão do adicional de insalubridade à todas as categorias, sendo o pleito devidamente validado pela unidade de saúde ocupacional e segurança do trabalho - usost deste hospital universitário, conforme laudos emitidos e constantes no processo sei nº 23523.023550/2022-17, especificamente no despacho - sei usost/divgp/gad/hu-ufma (22923382) e despacho - sei usost/divgp/gad/hu-ufma (31828058). assegurar o pagamento retroativo referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre abril de 2020 a setembro de 2023, correspondendo à quantia de r$ 554.496,77 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), conforme anexo planilha retroativo - abril.20 a set.23 (34810837) validada pela empresa através do e-mail validação planilhas de repactuação pela empresa (34810846), referente á mão de obra empregada no contrato. a prorrogação da vigência contratual de 07/04/2024 até 06/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.001,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23523.007083/2022-88. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato - sei 029/2023 (sei nº 28457548) por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2024 até 12 de abril de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima na forma do artigo 71 da lei nº 13.303 de 2016.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.516,40. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23523.033348/2022-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.556.034/0001-43 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL - ASCAMAR. Objeto: A) retificar o período de vigência do presente termo de compromisso. onde se lê: cláusula sétima - da vigência o período de vigência do presente termo de compromisso será com início a partir da data de vigência em e 20/10/2023 e término em 20/04/2024, conforme item 10.1 do termo de referência - sei uhosp/sthh/dlih/gad/hu-ufma (sei nº 30010609). leia-se: cláusula sétima - da vigência o período de vigência do presente termo de compromisso será com início a partir da data de vigência em e 20/10/2023 e término em 20/10/2024, conforme item 10.1 do termo de referência - sei uhosp/sthh/dlih/gad/hu-ufma (sei nº 30010609).. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523036977202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: antimicrobianos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.091893/2023-96. Espécie: Acordo Específico, Científico e Acadêmico. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universiteit Antwerpen - Bélgica. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação acadêmico e científico envolvendo áreas de mútuo interesse (Faculdade de Ciência da Antwerpen). Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Ann De Schepper, Vice-Reitora de Educação da Universiteit Antwerpen - Bélgica. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 2/FUFMT/2024 Processo: 23108.007342/2024-33. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 002/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fitocann Pesquisa Científica e Desenvolvimento LTDA e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título "Centro de Estudos e Inovações em Farmacognosia de Mato Grosso - CEIFMT". Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Araújo, Sócio Administrador da Empresa Fitocann e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.990531/2018-12. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor e Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 012/FUFMT/2019. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: até 10/04/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23108.080859/2022-13. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, o qual foi registrado