DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200086 86 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4,50%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.718,85. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do pregão 90005/2024 para as seguintes empresas: Poliderm, Biohano, Maxlab, DGC comércio, Adilson Silva, Obah, Pablo Luis, Olithier Comércio, Qualy Comercial, Diag Solution, Lin Lab, Saint Valen, ICP, Thais Kenderlly, Log Lab, ACL Assistência, Prime Científica, Douglas Cordeiro, Progenix, Dinalab, Lab vision, Comercial Sol Radiante, Java Med, Solabor, LBG Commerce. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 11/04/2024) 154054-15269-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 90006/2024 as seguintes empresas: Alfaplast, Liliane Arcão, Adilson S Jr, Qualy, Lin Lab, Saint Valen, Weblabor, TPL Tamis, Thais Kenderlly, ACL, Omega Três, Dinalab, Lab Vision, Kauê Vicenzzotti, Carlabor, Per-Lab, Ambarlab AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 11/04/2024) 154054-15269-2024NE800006 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23104.038334/2023-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4752916).. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.948,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23109.016831/2023-95. O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e o ABIPE - Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil. Processo SEI n° 23109.016831/2023-95. Objeto incentivar e regular a participação dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no programa da IAESTE, bem como regular a participação de alunos estrangeiros que participam desse programa de intercâmbio junto a IN S T I T U I Ç ÃO DE ENSINO. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026. Em 8 de abril de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP Celso Luiz dos Santos Garcia- Representante da ABIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23109.016234/2023-61. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 3.2 e 3.3 do aditivo contratual nº 060/2023. Fica estabelecido, a partir de 02 de maio de 2024, o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de recepção (44 horas semanais) no campus de ouro preto/mg.. Vigência: 02/05/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750.297,16. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004776/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - Aquisição de instrumentos de medição, destinados à Unipampa, campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004952/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de moldes para a confecção dos corpos de prova de concreto, destinados a Unipampa - Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.003915/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados a Universidade Federal do Pampa - Diversos Campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005403/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação de serviço contínuo de empresa especializada para realizar o mensalmente tratamento e análise dos 03 poços artesianos localizados na Universidade Federal do Pampa - Unipampa, mais especificamente no campus de Uruguaiana-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/04/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23110.007974/2019-91. Inexigibilidade. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.727,40. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 84/2019. Nº Processo: 23110.045464/2018-31. Pregão. Nº 155/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo de 02 (dois) postos de trabalho a contar de 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.539.561,83. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23111.014347/2023-06. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2023 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/2024 e término em 10/10/2024.. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.280,12. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23111.040827/2021-39. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001- 70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.047409/2022-26; e ainda o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.768.405,88. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021337/2023-93. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de frota de veículos e geradores, de forma continuada, junto à rede de oficinas, postos de combustíveis e centros automotivos credenciados por meio de sistema informatizado e integrado via web à ufscar, para atender os veículos e geradores da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, em todo estado de São Paulo, e obrigatoriamente em São Carlos - SP, Araras - SP, Sorocaba - SP, Angatuba-SP, Campina do Monte Alegre - SP, Valparaíso - SP para abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos e geradores, com o fornecimento de peças e acessórios, inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 594.018,25. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).