DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200088 88 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 62/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 2/2024, COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 1/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 2/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 01/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024 , seção 3, página(s) 72 a 79, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: I) No item 2.2 - Cronograma previsto Onde se lê: . At i v i d a d e Data Horário Local . Prova escrita 17/03/2024 10h10 Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100 Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova. . Sorteio público da ordem de realização da prova didática 22/04/2024 08:00 Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Sorteio público do tema da prova didática 22/04/2024 08:00 Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Entrega do plano de aula para a prova didática 23/04/2024 O(A) candidato(a) deverá entregar de forma impressa uma cópia do plano de aula a cada membro da comissão julgadora antes do início da apresentação da sua prova didática. Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Prova didática 23/04/2024 08:00 Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Entrega dos títulos 13/05/2024 Das 07:00 às 23:59 Exclusivamente em meio eletrônico, pelo e-mail [email protected] Leia-se: . At i v i d a d e Data Horário Local . Prova escrita 17/03/2024 10h10 Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100 Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova. . Sorteio público da ordem de realização da prova didática 29/04/2024 08:00 Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Sorteio público do tema da prova didática 29/04/2024 08:00 Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Entrega do plano de aula para a prova didática 30/04/2024 O(A) candidato(a) deverá entregar de forma impressa uma cópia do plano de aula a cada membro da comissão julgadora antes do início da apresentação da sua prova didática. Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Prova didática 30/04/2024 08:00 Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e Fisioterapia) Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785 . Entrega dos títulos 13/05/2024 Das 07:00 às 23:59 Exclusivamente em meio eletrônico, pelo e-mail [email protected] II) No item 4 - PROVA DIDÁTICA Onde se lê: 4.5. Recursos que NÃO poderão ser utilizados: No caso do uso de recursos eletrônicos no momento da prova didática, o candidato não poderá utilizá-lo com a finalidade de estabelecer comunicação externa. 4.6. O(A) candidato(a) deverá entregar de forma impressa uma cópia do plano de aula a cada membro da comissão julgadora antes do início da apresentação da sua prova didática. Leia-se: 4.5. Recursos que NÃO poderão ser utilizados: No caso do uso de recursos eletrônicos no momento da prova didática, o candidato não poderá utilizá-lo com a finalidade de estabelecer comunicação externa. O(A) candidato(a) não poderá levar pessoas para atuarem como alunos de sua aula na prova didática. Os membros da banca não poderão participar como alunos nem se manifestar durante a aula do(a) candidato(a). Ao término, poderão arguir o(a) candidato(a). 4.6. O(A) candidato(a) deverá entregar de forma impressa uma cópia do plano de aula a cada membro da comissão julgadora antes do início da apresentação da sua prova didática. O(A) candidato(a) deverá ministrar a aula, desenvolvendo todas as etapas previstas no plano, considerando alunos fictícios, ou seja, a aula deve ser ministrada e não explicada. MARCIO MAGNO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 1. PROCESSO SEI MEMP: 19687.101669/2023-79. 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP), CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; e o ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.213.049/0001-63. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto o desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. 4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência a partir da data de assinatura e vigorará por 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. 5. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 6. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. 7. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Ministro MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, representando o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE P EQ U E N O PORTE; e o Secretário JORGE LUIZ LIMA, representando a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 751008/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Ceará Esporte Total/CE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste, CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor/Entidade C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003548/2010-74 751008/2010 Bárbara Noeme Alexandre da Costa Instituto Ceará Esporte Total/CE *.581.333- 02.922.309/0001-64 OFÍCIO Nº 3326/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade