DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 137.707,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ÍTALO MILHOMEM SANTOS ZIKEMURA , Presidente, CPF .919.311-, Processo: 71000.044846/2021-32 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''RIO NO AUTOMOBILISMO NACIONA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF .260.756-*, Processo: 71000.053713/2020-76 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''SENTIDOS EM MOVIMENTO - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 626.924,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF .194.398-, Processo: 71000.077620/2022-07 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: AZIMUTE OFFROAD. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 277.446,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALEXANDRE RECH, Presidente, CPF .811.600-, Processo: 71000.069842/2021-67 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE ATLETISMO DE SERRANA, CNPJ n° 13.437.894/0001-23, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: CORRENDO PARA VENCER - ATLETISMO CIDADANIA. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.070.147,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, IVANI CRISTINA LOPES, Presidente, CPF .630.668-*, Processo: 71000.077808/2022-47 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NEUROLOGIA ATIVA, CNPJ n° 35.393.233/0001-86, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: NEUROLOGIA ATIVA SUPERLIGA B DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 197.566,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, SAVIO NOGUEIRA BENIZ, Presidente, CPF .805.801-, Processo: 71000.048778/2023-42 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: PEQUENOS GRANDES MESTRES. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.440.253,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE SOUZA , Presidente, CPF .646.286-, Processo: 71000.064607/2022-80 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ARTES MARCIAIS - MOVIMENTOS PARA A VIDA. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 768.664,93 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF .783.227-*, Processo: 71000.021755/2023-91 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n 02.652.925/0001-42, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ADTB PARA TODOS. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 471.801,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, ATAIDE LEITE FLOR JUNIOR, Presidente, CPF .905.179-, Processo: 71000.077399/2022-89 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO, CNPJ n° 08.842.657/0001-08, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ESCOLINHA DO FUTURO. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 764.030,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ANA NEIRY DE MOURA ALVES, Presidente, CPF .362.284-, Processo: 71000.083289/2022-56 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLIESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: CATEGORIAS DE BASE ANO IX. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 292.930,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, DANIELA APARECIDA FERREIRA, Presidente, CPF .543.079-*, Processo: 71000.076853/2022-84 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: FESTIVAL ESPORTIVO E CULTURAL DE FÉRIAS (FEST FÉRIAS). DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 812.775,86 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCON C E LO S , Presidente, CPF .973.763-, Processo: 71000.067569/2023-06 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 37.160.348/0001-56, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.814,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, MARIA LUCIENE CACHO RESENDE, Presidente, CPF .203.505-, Processo: 71000.074310/2023-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: GIRL POWER RUN 9. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF .822.618-*, Processo: 71000.052922/2023-45 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: NATAÇÃO UNISANTA - FASE 3. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.183.533,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente, CPF .445.278-, Processo: 71000.045033/2023-21 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO, CNPJ n° 09.549.362/0001-00,