DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 130.584,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, RAFAEL ELIAS ROVARIS, Presidente, CPF .911.061-, Processo: 71000.044400/2022-99 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PASSO FUNDO FUTSAL, CNPJ n° 21.948.796/0001-89, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: PASSO FUNDO FUTSAL - RS - ANO 1 - PAIXÃO POR FUTSAL. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 659.590,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, MARCIO ASSIS PATUSSI, Presidente, CPF .275.750-*, Processo: 71000.063988/2021-07 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VINCERE, CNPJ n° 12.102.370/0001-19, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: TORNEIO INTERNACIONAL DE BEACH TENNIS. DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.163.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, GISELE GASPERINI FARIA, Presidente, CPF .304.538-, Processo: 71000.036164/2023-18 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Fomento Nº 955703/2024 - Processo: 71000.010566/2024-73, publicado no DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 65, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONRATUAL, leia-se: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955703/2024. (p/ Codou) Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 10261.200041/2024-62. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo saerb a Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTb/AC . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 12.927,60. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.737393/2023-60. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de limpeza com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 365.132,40. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170035 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13104.720031/2022-88. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170035/02/2024 - serviços de apoio administrativo (postos de técnico em secretariado, auxiliar de escritório, contínuos e recepcionista), de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI e ARF/Parnaíba/PI, ARF/Piripiri/PI, ARF/Floriano/PI e ARF/Picos/PI. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN Seges/MPDG nº 5/2017; e, IN Seges/MPDG nº 7/2018. Valor mensal atualizado: R$ 49.690,24. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.282,88. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.061361/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual ao contrato nº 28/2023, que teve por finalidade a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, galão de 20 (vinte) litros, para a inspetoria da receita federal do brasil em confins/mg, processo nº 13031.061361/2023-10, firmado entre a união e a empresa márcio brito de barros, cnpj nº 43.939.349/0001-04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S EQ U I P E EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA EQUIPE DE AUTUAÇÕES DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO EM GUARULHOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto nos respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento. Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB. . NOME CPF Nº DO AUTO (RPF) PROCESSO AI . THIAGO MARCHIORI TOGNINI *.741.428- 0817600.2024.00054 10814.720456/2024-54 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600 / EVCA81896 / 2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos bens, ficando estes disponíveis para destinação. . Sq. Processo Termo de Guarda Interessado N° do Documento . 1 10814.720548/2024-34 01829/2024 LUIZ FERNANDO GODOI 001 1658 9823 7340182894 . 2 10814.720587/2024-31 132777/2019 YURI BERROCAL 891 1904 9074 . 3 10814.720658/2024-04 12898/2024 IPC 745 1598 0381 3898576651 . 4 10814.720709/2024-90 42324/2024 XIONG JIANG 891 2302 1493 . 5 10814.720710/2024-14 42527/2024 JUHA TAPIO ARVOLA 891 2302 5170 . 6 10814.720711/2024-69 42757/2024 YHIOVANNA MARISCAL DE CASTILLO 891 2304 6100 . 7 10814.720803/2024-49 01438/2024 CARLOS BOADO MARQUES D23 0011 1651 . 8 10814.720804/2024-93 44261/2024 DAYSE NAME WINWARD D23 0004 0213 Guarulhos, 10 de abril 2024. JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA