DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato drf rpo 02/2023, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 18/04/2024, encerrando-se em 17/06/2024, conforme item 6.1.2. Do termo de referência. Vigência: 18/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10840.722499/2022-95. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025, 12 meses. 2- Repactuar o valor contratual por aplicação do IPCA / IBGE, conforme previsão no Termo de Referência.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.070,48. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A DRF Caxias do Sul/RS torna público o resultado do PE DRF CXL 90001/2024: Item único - licitante SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001- 40, com o valor global de R$ 144.511,20. JOSELINO LEZEIKO SHVINN Chefe do Sepol (SIDEC - 11/04/2024) 170010-00001-2024NE000001 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170007 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 17944.100057/2022-74. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustamento dos preços referentes ao contrato administrativo nº 03/2022, com fundamento no índice de custo de tecnologia da informação - icti/ipea, apurado no período de abril de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.232.306,42. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 945455/23 M C I DA D ES PM Araçuaí/MG Altera contrap: R$ 151.302,24 T Aditivo:11/04/2024 . 951452/23 M C I DA D ES PM Araçuaí/MG Altera contrap: R$ 85.136,88 T Aditivo:11/04/2024 . 896461/19 M ES P PM Caxias do Sul/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 900336/20 M C I DA D ES PM Coronel Pilar/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 930608/22 M ES P PM Nova Olímpia/MT Altera contrap: R$ 26.845,22 T Aditivo:12/04/2024 . 943606/23 M C I DA D ES PM Nova Prata do Iguaçu/PR Alteração das regras para reprogramação e utilização de saldo dos recursos e/ou T Aditivo:10/04/2024 . 939335/22 MAP PM Chopinzinho/PR Altera contrap: R$ 21.215,89 T Aditivo:10/04/2024 . 931528/22 MCidades PM Ouro/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 885486/19 M C I DA D ES PM Avaré/SP Altera vigência: 20/04/2025 T Aditivo:10/04/2024 . 934682/22 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 910165/21 MAP PM Alexandria/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 913406/21 MIDR PM Alexandria/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 912089/21 M ES P PM Alegrete/RS Altera contrap: R$ 2.412,00 T Aditivo:11/04/2024 . 939603/22 M C I DA D ES PM Paranapoema/PR Altera contrap: R$ 67.594,94 T Aditivo:11/04/2024 . 861884/17 M ES P PM Barra do Quaraí/RS Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 897543/20 M DA S C F Santa Maria de J e t i b á / ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 11/04/2024 . 906163/20 MIDR Santa Maria de J e t i b á / ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 911418/21 M C I DA D ES PM Braúna/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 913181/21 M C I DA D ES PM Andradina/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 900892/20 MS Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista/SP Altera vigência: 05/02/2025 T Aditivo:10/04/2024 . 922365/21 MAP PM Mundo Novo/MS Alt.contrap: R$ 269.028,82 T Aditivo:11/04/2024 . 932170/22 M C I DA D ES PM Mundo Novo/MS Alt.contrap: R$ 168.629,71 T Aditivo:11/04/2024 . 904104/20 MJSP Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/RO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:11/04/2024 . 769044/11 MS Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:11/04/2024 . 856516/17 MAP Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 08/04/2024 . 894493/19 M C I DA D ES PM Porto Velho/RO Altera contrap: R$ 1.759.765,05 T Aditivo:05/04/2024 . 877607/18 MAP Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:11/04/2024 . 904100/20 MJSP Estado de Rondônia/RO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:08/04/2024 . 929749/22 M C I DA D ES PM Cantá/RR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 907185/20 M C I DA D ES PM Piúma/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/03/2024 . 912062/21 M C I DA D ES PM Santa Bárbara do Sul/RS Altera contrap: R$ 131.696,90 T Aditivo:11/04/2024 . 899064/20 MTUR PM Barra de Santa Rosa/PB Alt. Vig.: 08/08/2024 TA . 851354/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/04/2024 . 925485/21 M C I DA D ES PM São Pedro/SP Altera contrap: R$ 823,15 T Aditivo:10/04/2024 . 924666/21 M ES P PM Rio Negro/MS Altera contrap: R$ 173.391,47 T Aditivo:09/04/2024 . 921960/21 M DA S C F PM Macapá/AP Altera contrap: R$ 562.208,45 T Aditivo:11/04/2024 . 934892/22 M C I DA D ES PM Primavera/PA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 1070286-60/20 M C I DA D ES Silvânia/GO Prorroga vigência: 16/06/24 T Aditivo: 11/04/24 . 1070286-60/20 M C I DA D ES Silvânia/GO Altera Cláusulas Quinta e Décima Sexta T Aditivo: 11/04/24 . 948015/23 MIDR PM Jequié/BA Altera contrap: R$ 1.048.614,61 T Aditivo:11/04/2024 . 0347436-95/2010 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:11/04/2024 . 915789/21 MIDR PM Inocência/MS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024 . 883779/19 MS FUNDO MUN. DE SAUDE DE CANARANA/MT Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/04/2024 . 932234/22 MIDR PM Boa Viagem/CE Altera contrap: R$ 367.474,20 T Aditivo:10/04/2024 . 939676/22 M C I DA D ES PM Araguari/MG Altera contrap: R$ 167.293,96 T Aditivo:10/04/2024 . 1063385-77/2019 M ES P O R T E PM Porto do Mangue/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:11/04/2024 . 896190/20 MINC FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS M A N S O U R / AC Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:10/04/2024 . 873706/18 MS U N I V E R S I DA D E ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO/SP Altera contrap: R$ 2.161.375,32 T Aditivo: 10/04/2024 . 920400/21 M ES P PM Diamantina/MG Altera contrap: R$ 120.063,20 T Aditivo:10/04/2024 . 1047009-03/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 10/04/24 . 915573/21 M C I DA D ES PM Santana do Matos/RN Altera contrap: R$ 162.648,80 T Aditivo:10/04/2024 . 912013/21 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera contrap: R$ 37.891,21 T Aditivo:10/04/2024 . 1071006-51 // 899927/20 MIDR PM Jacuípe/AL Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 870721/18 MTUR PM Piacabuçu/AL Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:26/04/2024 . 900380/2020 M C I DA D ES PM SÃO ROQUE/SP Altera contrap: R$ 43.631,72 T Aditivo: 10/04/2024 . 937700/2022 M C I DA D ES PM Mucajaí/RR Altera contrap: R$ 3.735,19 T Aditivo: 10/04/2024 . 937700/2022 M C I DA D ES PM Mucajaí/RR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 10/04/2024 . 929750/22 M C I DA D ES PM Cantá/RR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/04/2024