DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200099 99 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Termo de Encerramento Físico dos serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho: 20.607.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR respondendo pela Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - CONSÓRCIO TECHNE-NOVA ENGEVIX . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003121/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 0.428.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Damcom Damasceno Construções e Comercio Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de 116 (cento e dezesseis) poços tubulares parcialmente revestidos e de 10 (dez) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados em municípios localizados nos estados da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf, referente ao Grupo 2 - itens 3 e 4 da Ata de Registro de Preço nº 81/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo de execução do contrato será de acordo com a quantidade a ser demandada, conforme o recurso disponibilizado, sendo admitido um prazo de execução de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 9.038.970,07 (nove milhões, trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e sete centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional.sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. Notas de empenho: 471993/2023, 472000/2023, 471730/2023, 471599/2023, 472003/2023 e 472002/2023 (peça 104 do Processo 59500.003121/2021-10). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - DAMCOM - Damasceno Construções E Comércio LTDA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000398/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0119.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JESSIARA FERREIRA DE AGUIAR, CPF nº .860.066-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000647/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0160.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº .794.446-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002947/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0924.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAPA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 25.218.850/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA . VALOR: R$ 34.541,60. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO GERALDO MARTINS BRAGA, CPF nº .442.006-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003399/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1081.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JESSIARA FERREIRA DE AGUIAR, CPF nº .860.066-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 024/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA - IBITITÁ/BA, publicado no DOU do dia 10 de Abril de 2024, seção 3, página 76, onde se lê; nº 2.0783.00/2024, leia-se; nº 2.0783.00/2022. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, BELA VISTA E ADJACÊNCIAS - PALMAS DE MONTE ALTO/BA Nº 045/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ATOLEIRO, localizado no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DAT A : 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª Ana Lúcia Pereira da Silva, Favorecida. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA/BA, Nº 006/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VEREDA, no Município de BUQUIRA, Estado da Bahia. DAT A : 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001655/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0052.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Riacho das Almas, CNPJ: 13.715.447/0001-99, localizada no município de Riacho das Almas, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de Extração Apícola, composto dos bens relacionados a seguir: 1 (uma) Centrifuga Elétrica para Extração de mel (Tombamento 347.542-5), 1 (uma) Mesa desoperculadora para favos de mel (Tombamento 347.562-1), 4 (quatro) Tanques Decantadores (Tombamentos 347.549-4, 347.550-4, 347.551-1, 347.552- 8), 2 (dois) Derretedores de Cera Elétrico (tombamentos 347.555-9, 347.556-6), 2 (dois) Laminadores Inox (347.559-7, 347.560-7), 1 (um) Cilindro alveolador (Tombamentos 347.540-1), e 1 (uma) Bandeja para receber melgueira (Tombamento 347.544-9), avaliados no valor total de R$ 23.111,00 (vinte e três mil, cento e onze reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 143, de 03 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001655/2023-54-e. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Salvador, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000592/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0096.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 316.029-7, CHASSI: 93ZA61PFZP8700208; 2 (duas) carretas agrícola, tombamentos nº 347.658-1 e nº 347.659- 8; 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 347.565-2 e nº 347.566-9; 2 (duas) carretas tanque, tombamentos nº 347.177-5 e nº 347.178-2, avaliados no valor total de R$ 578.880,00 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 151, de 08 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000592/2024-08-e. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão nº 90001/2024 em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor GM SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.782.050/00001-57, com o valor global de m R$ 12.064,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0270.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVAD Projetos e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a vigência de 05/04/2024 para 05/04/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro do Contrato nº 5.0270.00/2022, constante à peça 118 do processo nº 59550.001267/2022-54-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.21DH.0001 - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF - Nacional, PTRES nº 204449, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Danielle Ferreira Rocha Santos. Processo n.º 59550.001267/2022-54-e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Processo nº 59580.000112/2024-13. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Autorizada pela Resolução Regional Nº 023 de 23 de fevereiro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ana Carolina Da Silva Machado - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF