DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Superintendência da Polícia Federal do Tocantins e a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS o Acordo de Cooperação Tecnica 01/2024 com a finalidade de desenvolver atividades conjuntas de capacitação, treinamento e desenvolvimento de servidores da Polícia Federal, em especial servidores da SR/PF/TO, pela UNITINS, envolvendo a cooperação em pesquisas acadêmicas e capacitações a serem executas pelas partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo deste instrumento. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08297.004579/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 05/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa g andrade gomes ltda, cnpj nº 05.859.296/0001-14, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nº to000017/2024, em 30/01/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.243,64. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.001378/2024-25. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 35.824.052/0001-67 - UP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet, para atender a necessidade da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 49.999,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia./. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 19.780,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 38.216,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08659011811202499. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas descaracterizadas do tipo sedan. FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/04/2024) 200118-02024-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.044147/2023-01. Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em unidades pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a . Valor Total: R$ 5.103.331,20. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.033811/2023-89. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANE I R O. Contratado: 50.411.026/0001-09 - 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e revisão elétrica predial ser realizada no centro de comando e controle c3r-rj da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 7.949,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.002928/2023-92. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA . Contratado: 33.562.449/0001-00 - IRACEMA LOPES DE ARAUJO SILVEIRA. Objeto: Confecção da laudo de avaliação de imóveis, inclusive com valor de aluguel, para o imóvel situado na rua jorge cacapava, n° 151, bairro distrito industiral, boa vista/rr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08650.090259/2021-24. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 39.438.410/0001-54 - 2 A 7 SOLUCOES EM BIM LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, compreendendo o período de 26/04/2024 a 25/07/2024, a fim de viabilizar a completa execução do objeto contratado com a prorrogação do prazo de execução previsto no cronograma originário.. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.314,42. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08000.000344/2022-44. Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de memórias rams, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da diretoria de operações integradas e de inteligência da secretaria nacional de segurança pública (diopi/senasp)., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26244392), anexo do edital (26231152).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 24.537,87. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08000.000344/2022-44. Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de memórias rams, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da diretoria de operações integradas e de inteligência da secretaria nacional de segurança pública (diopi/senasp)., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26244392), anexo do edital (26231152).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 18.970,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SENASP Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/SENASP - Processo nº 08000.029823/2022-42, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e o MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, tendo como objeto a cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 10/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeita Municipal de Cosmópolis/SP.