DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200107 107 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 11)CONTRATO: AF 5.004/24. PROCESSO: CADMT.M-2024/01/00001. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MV COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 40554417000110. OBJETO: Aquisição de recargas de ás glp p-20.aquisição de vasilhame de gás glp p-20 .VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 08/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 12)CONTRATO: AF 1.020/24. PROCESSO: GERTI.F-2024/01/00007. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: OFC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 44250309000105. OBJETO: Fornecimento de fitas ultrium lto-8 para backup, posto cif na indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj. VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 28/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 13)CONTRATO: AF 1.022/24. PROCESSO: GEDEC.M-2024/01/00003. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS LT. CNPJ: 73401143000189. OBJETO: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados e de engenharia para execução de levantamento cadastral e mapeamento/ georreferenciamento atualizado, incluindo a identificação de vulnerabilidades sociais, da população existente nas zonas de autossalvamento (zas) das barragens da udc e elaboração do projeto executivo das rotas de fuga, pontos de encontro e áreas de risco, a partir da mancha de inundação elaborada e/ou fornecida pela inb, referente à barragem de águas claras (bac), barragem d4 (bd4) e barragem de rejeitos (bar) na unidade em descomissionamento de caldas (udc). VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 07/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 99.995,00 14)CONTRATO: C3/24/001. PROCESSO: 1.170/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14625837000130. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e limpeza e suporte à área operacional, compreendendo todas as áreas internas dos prédios de fábricas, escritórios, portarias, ambulatório, laboratórios, almoxarifados, fachadas dos prédios de áreas internas e externas, e demais prédios e instalações cobertas, bem como suporte à área de salvaguarda, de enriquecimento, e conversão e pastilhas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na indústrias nucleares do brasil s.a.-inb, localizada em engenheiro passos, no município de resende/rj. VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 08/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.550.000,00 15)CONTRATO: C2/24/008. PROCESSO: 1.172/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: BIOPDI IND. COM. IMP. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 13027001000171. OBJETO: fornecimento de uma máquina universal de ensaios mecânicos e todos os seus componentes e acessórios conforme termo de referência clabi.n 016/23. VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 07/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 205.000,00 16)CONTRATO: AF 1.016/24. PROCESSO: GIATE.E-2024/01/00001. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 24380578002041. OBJETO: Contratação excepcional para fornecimento contínuo de nitrogênio líquido no período de 30 (trinta). VIGÊNCIA: 09/02/2024 até 10/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.944,59 17)CONTRATO: AF 1.017/24. PROCESSO: GESUP.F-2024/01/00001. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 06132270000132. OBJETO: Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas na área de licitações e contratos. VIGÊNCIA: 19/02/2024 até 19/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 18)CONTRATO: C4/24/008. PROCESSO: 1.001/2024. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ZAP EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CNPJ: 17223281000144. OBJETO: Prestação de serviço de transporte coletivo, para empregados e pessoas autorizadas pela inb, lotados na unidade de caetité/ba, bem como realização de viagens, conforme condições, quantidades e características estabelecidas em termo de referencia. VIGÊNCIA: 20/02/2024 até 20/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 8.937.648,00 19)CONTRATO: c3/24/000002. PROCESSO: GESUP.F-2023/11/00022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Contratação do sistema eletrônico de licitações do banco do brasil (licitações-e). VIGÊNCIA: 20/02/2024 até 20/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 0,00 20)CONTRATO: C2/23/039. PROCESSO: CPLAP.N-2023/09/00157. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IMPORTADORA E EXPORTADORA TUCHLER LTDA. CNPJ: 04149254000127. OBJETO: 22vain00002.medidor de vazão modelo bgn-s15-305b-h- 0-g-0-0-s-5-0-0-h, range 0.81-5.89 nm3/h.22vain00003.medidor de vazão modelo bgn-s50- 321b-s-0-f-0-0-s-5-2-0-h, range 1-10 m3/h.22vain00004.medidor de vazão modelo bgn-s50- 321b-s-0-f-0-0-s-5-6-0-h, range 1-10 m3/h, saída 4 a 20 ma.22vain00006.medidor de vazão.modelo.bgn-s15-305b-j-0-g-0-0-s-5-0-0-h,range.1.69- 14.35.nm3/h.22vain00007.medidor.de.vazão.modelo -s15-305b-j-0-g-0-0-s-5-0-0-h, range.1.80-15.45.m3/h.22vain00008.medidor.de.vazão.modelo.bgn-s15-305b-j-0-g-0-0-s-5- 2-0-h,.range.1.81-14.94 3/h.22vain00009.medidor de vazão modelo bgn-s50-s321b-s-0-f-0- 0-s-5-1-0-h, range 1000-10000 l/h.22vain00010.medidor de vazão bgn-s25-305-b-n-0-f-0-0- s-5-6-0-h, range 220-2200 l/h.22vain00011.medidor de vazão bgn-s15-305b-k-0-g-0-0-s-5-2- 0-h, range 2.76-25.38 nm3/h.22vain00012.medidor de vazão bgn-s25-309b-n-0-g-0-0-s-5-0- 0-h, range 5.11 51.12 kg/h.22vain00013.medidor de vazão bgn-s25-305b-m-0-g-0-0-s. VIGÊNCIA: 21/02/2024 até 21/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 845.489,06 21)CONTRATO: AF 5.008/24. PROCESSO: 5.002/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Materiais de higiene e limpeza. VIGÊNCIA: 21/02/2024 até 22/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.495,10 22)CONTRATO: AF 5.007/24. PROCESSO: 5.003/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SANEX COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ: 04341779000160. OBJETO: Aquisição de motor elétrico para br-1102. VIGÊNCIA: 21/02/2024 até 22/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.968,00 23)CONTRATO: AF 1.018/24. PROCESSO: COLAV.M-2024/01/00001. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PROVENTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 13259523000107. OBJETO: O presente projeto tem como objetivo a contratação de empresa especializada para emissão de laudos técnicos de avaliação de imóveis rurais no entorno da indústrias nucleares do brasil s/a, localizada na fazenda cachoeira, s/n, zona rural, município de caetité/ba. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 99.750,00 24)CONTRATO: AF 1.025/24. PROCESSO: COAMA.M-2024/01/00001. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GUSTAVO ASAFE DOS SANTOS SANTANA LTDA. CNPJ: 30620179000140. OBJETO: Contratação de execução de levantamento geofísico em áreas potencialmente contaminadas na unidade de concentração de urânio das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada no município de caetité/ba. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 26/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 25)CONTRATO: AF 1.024/24. PROCESSO: 1.001/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ACOSA COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 04740519000167. OBJETO: Aquisição de barras de mandrilhar scm 0171/2023. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 27/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.766,64 26)CONTRATO: AF 1.023/24. PROCESSO: CPLAP.N-2024/01/00002. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SAMSON CONTROL LTDA. CNPJ: 01802124000234. OBJETO: 24cfva00162 posicionador eletropneumatico samson tipo 3730- 2 + kit de mont.p/posicionador 3730. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 04/03/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 34.167,48 27)CONTRATO: C4/24/009. PROCESSO: 1.012/2023. MODALIDADE: Concorrência. CONTRATADA: AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 46606346000139. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção e elaboração de projeto as built do sistema de drenagem superficial ombreira direita da barragem de rejeitos (bar) da unidade em descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, no município de caldas mg. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 26/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 123.778,70 28)CONTRATO: AF 1.029/24. PROCESSO: CORLA.M-2023/12/00043. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO LTDA. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: Manutenção corretiva de chiller para refrigeração do sistema plasma indutivamente acoplado icp-oes arcos, utilizado para quantificação de elementos estáveis em amostras ambientais no laboratório ambiental ii da unidade em descomissionamento de caldas. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.550,83 29)CONTRATO: AF 1.030/24. PROCESSO: CODEC.M-2024/01/00005. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: H & M PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13751804000174. OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) chuveiro lava olhos em conformidade com a norma abnt 16291, posto cif na unidade em descomissionamento de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 27/02/2024 até 25/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.487,00 30)CONTRATO: AF 1.026/24. PROCESSO: COAMA.M-2024/01/00006. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: REVVITY DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00351210000639. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva no cintilômetro do laboratório de controle ambiental (lca) da inb/ura, incluindo fornecimento e substituição de peças. VIGÊNCIA: 27/02/2024 até 27/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 33.650,27 31)CONTRATO: C4/21/002. PROCESSO: CADMT.M-2023/11/00098. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: SANTANA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 17462968000132. OBJETO: Prorrogação ct 4/21/002 santana limpeza. VIGÊNCIA: 15/03/2024 até 15/03/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 951.819,96. VALOR GLOBAL: R$ 3.807.279,84 32)CONTRATO: C3/22/007. PROCESSO: CADMC.M-2023/10/00003. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: FL LOGISTICA EIRELI. CNPJ: 15420591000123. OBJETO: Serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, e serviço de coleta de materiais e malote, a serem executados nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caldas / mg. VIGÊNCIA: 11/03/2024 até 11/03/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.339.492,44. VALOR GLOBAL: R$ 4.018.477,32 33)CONTRATO: C2/21/005. PROCESSO: COMAP.N-2024/01/00001. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. CNPJ: 28383198000159. OBJETO: 3ª prorrogação serviços de análise de água e efluentes. VIGÊNCIA: 09/03/2024 até 09/03/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 57.947,88. VALOR GLOBAL: R$ 222.418,78 34)CONTRATO: C4/22/053. PROCESSO: COAMA.M-2023/12/00066. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA. CNPJ: 10814968000105. OBJETO: Prorrogação do contrato c4/22/053, para prestação de serviços continuados de apoio operacional nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos e rejeitos, por 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 23/04/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 835.889,04. VALOR GLOBAL: R$ 1.985.236,47 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível),com quilometragem livre, em regime mensal. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 29/04/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. NÍVEA BERTÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Aquisição de Lastro Cônico para ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro