DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200111 111 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ou regulamentares editadas, sendo que, neste caso, a Emissora publicará um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD Segunda Série. Este Edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (www.pentagonotrustee.com.br), da Emissora (ri.eletrobras.com) e da CVM na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas, estejam no plural ou no singular, e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Distrito Federal, 10 de abril de 2024. EDUARDO HAIAMA Diretor de Relações com Investidores PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266844 Aquisição de Controladores Digitais de Pressão e de Performance Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267435 Aquisição de Painel CCM baixa tensão, com serviços associados Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268025 Aquisição de Piso alumínio p/andaime 300x2750mm Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268184 Aquisição de Disco de ruptura Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268189 Aquisição de Partes de Permutador de calor Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268330 Aquisição de Permutador placas Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262886 Aquisição de Seção Superior Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266314 Aquisição de Válvulas com Fornecedores Homologados Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268165 SERVIÇO DE INSPEÇÃO, TESTES E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268174 Serviços de pintura, revestimento e isolamento térmico em instalações industriais e dutos. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268175 Serviços relacionados à inspeção de integridade de equipamentos e tubulações em Pré-Parada e Parada de manutenção. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004256453 Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, reatores, tubulações e equipamentos auxiliares para as paradas das unidades U-31, U-33, U-35, U-38, U-41, U-43 da RNEST Início: 12/04/2024 às 08:00 horas Abertura das propostas: 06/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685 Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004267233 Aquisição de Material para construção, conforme as especificações deste documento e de seus adendos - Pregão Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas Início da disputa de preços: 25/04/2024 às 10:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSIELEN SANTOS COSTA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267300 Aquisição de Oxigênio a Granel e Locação de Equipamentos por Contrato Global Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0071367 SUB/SSUB/SANM/GRANM Materiais Diversos e Sobressalentes A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SUB/SSUB/SANM/GRANM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/04/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268324 Objeto: Comunicador campo Abertura das propostas em 19/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1783220 SUBSTITUIÇÃO DOS DISPLAYS DOS RELÉS SCHNEIDER MODELO SEPAM Abertura da Proposta: 07/05/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 904577/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 252.525,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25, Vigência: 01/04/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ADILSON NOGUEIRA PIRES, CPF nº .397.797-*. R E T I F I C AÇ ÃO Considerando o Edital de Chamamento Público 02/2024 SENATP/MMULHERES, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024, seção 3 páginas 160 a 164. 1. No item 5.2 inclua-se a alínea (h): (h) Não possuir termo(s) de fomento(s) vigente(s) celebrado(s) com qualquer órgão da União, para execução de objeto idêntico ou similar ao projeto apresentado, exceto se a execução for em localidade diversa do instrumento em vigência, conforme estabelece o Acórdão 638/2010 do TCU. 2. Da Comissão de Seleção, onde se lê: Deverá se declarar impedido membro da Comissão de Seleção que tenha participado, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da publicação do presente Edital, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer OSC