DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Deverá se declarar impedido membro da Comissão de Seleção que participa ou tenha participado, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da publicação do presente Edital, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer organização da sociedade civil participante do chamamento público, ou cuja atuação no processo de seleção configure conflito de interesse, nos termos da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (art. 27, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 14, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 8.726/2016). 3. Na Tabela 2, na coluna: Metodologia de Pontuação, no item (E), onde se lê: Abaixo de 2 anos de experiência (0,0). Leia-se: Abaixo de 1 ano de experiência (0,0). 4. No item 8.2.1 Onde se lê: Caso seja constatada necessidade de adequação no plano de trabalho enviado pela OSC, a administração pública solicitará a realização de ajustes. (art. 25, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 8.726, de 2016) Leia-se: Caso seja constatada necessidade de adequação no plano de trabalho enviado pela OSC, poderá ser ajustado em diálogo técnico com a Administração Pública Federal, por meio de reuniões e comunicações oficiais, tendo em vista as exigências previstas no edital, a concepção da proposta apresentada na fase do chamamento público e as necessidades da política pública setorial. (art. 25 § 3º, do Decreto nº 8.726 de 2016). 5. No item 8.2.5, onde se lê: A previsão de receitas e despesas deverá incluir os elementos indicativos da mensuração da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, para cada item, podendo ser utilizadas cotações, tabelas de preços de associações profissionais, publicações especializadas, atas de registro de preços vigentes ou quaisquer outras fontes de informação disponíveis ao público. No caso de cotações, a OSC deverá apresentar a cotação de preços de, no mínimo, 3 (três) fornecedores, sendo admitidas cotações de sítios eletrônicos, desde que identifique a data da cotação e o fornecedor específico. Para comprovar a compatibilidade de custos de determinados itens, a OSC poderá, se desejar, utilizar-se de ata de registro de preços vigentes, consultando e encaminhando atas disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Leia-se: A previsão de receitas e a estimativa de despesas virá acompanhada da comprovação da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado, exceto quanto a encargos sociais e trabalhistas, por meio de um dos elementos indicativos, sem prejuízo de outros, relacionados nos incisos I ao XI do § 1º, art. 25 do Decreto 8.726 de 2016. 6. Exclui-se o item 8.3.4 Somente será aprovado o plano de trabalho que estiver de acordo com as informações já apresentadas na proposta apresentada pela OSC, observados os termos e as condições constantes neste Edital e em seus anexos (art. 25, §2º, do Decreto nº 8.726, de 2016). Para tanto, a administração pública federal poderá solicitar a realização de ajustes no plano de trabalho, nos termos do §3º do art. 25 do mesmo Decreto. 7. No item 8.4.3, onde se lê: A OSC deverá comunicar alterações em seus atos societários e no quadro de dirigentes, quando houver (art. 26, §5º, do Decreto nº 8.726, de 2016) Leia-se: A organização da sociedade civil deverá manter seus dados cadastrais atualizados noTtransferegov.br ou em plataforma eletrônica que venha a substituí-lo. (art. 26, §5º, do Decreto nº 8.726, de 2016) Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 3 - STDI/SOF/MPO, DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para cargos de Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpo_24, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 A prova objetiva P1 será aplicada no dia 28 de abril de 2024, sendo que o tempo de aplicação da prova será de 3 horas. Os portões serão fechados às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), momento a partir do qual não será admitido o ingresso de candidatos no local de aplicação da prova. 1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a aplicação da prova com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item 1 deste edital. 2 A prova objetiva P2 será aplicada no dia 28 de abril de 2024, sendo que o tempo de aplicação da prova será de 3 horas. Os portões serão fechados às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), momento a partir do qual não será admitido o ingresso de candidatos no local de aplicação da prova. 2.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a aplicação da prova com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item 2 deste edital. 3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpo_24, a partir do dia 19 de abril de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 15 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, suas alterações, e neste edital. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 3/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA O IBGE torna pública a retificação do resultado final dos candidatos do TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas e do TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais - Áreas de Ponderação no âmbito do Edital Nº 03/2024, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas - CLASSIFICADOS Rafael Silva dos Anjos, 24 (14 pontos da etapa de análise curricular e 10 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para adequação do perfil ao projeto e 5 para comunicação) / Luiz Antonio Chaves de Farias, 23,5 (14 pontos da etapa de análise curricular e 9,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 4,5 são para adequação do perfil ao projeto e 5 para comunicação) / Thiago Cordeiro Almeida, 23 (15 pontos da etapa de análise curricular e 8 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3,5 são para adequação do perfil ao projeto e 4,5 para comunicação) / Carlos Luis Barreto Montilla, 22,5 (15 pontos da etapa de análise curricular e 7,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para adequação do perfil ao projeto e 5 para comunicação) / Thiago Corrêa Jacovine, 20 (11 pontos da etapa de análise curricular e 9 pontos da etapa de entrevista, dos quais 4 são para adequação do perfil ao projeto e 5 para comunicação) / Evelyn de Oliveira Meirelles, 19,5 (11 pontos da etapa de análise curricular e 8,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3,5 são para adequação do perfil ao projeto e 5 para comunicação) / Daiane Batista de Souza, 19 (11 pontos da etapa de análise curricular e 8 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para adequação do perfil ao projeto e 5 para comunicação) / Camila da Silva Vieira, 11 / Bárbara Marques Sales, 11 / Daniele Alencar Gonçalves, 9 / Antonio Guarda, 7 / Aline Correia Da Silva, 7 / Josevando de Sousa Silva, 7 / Ingrid Santa Rosa da Costa, 7 / Lilian Aline Machado, 6 / Luiza Caldeira de Barros, 5 / Natália Maria de Oliveira, 4 / Igor Venceslau Freitas, 3 / Everton Bortolini, 3 / Pedro Henrique Pereira Leite dos Santos, 3 / Geovana de Moraes Lacerda, 3 / João Pedro das Neves Cardoso Pedreira, 3 / André Barbosa Ribeiro Ferreira, 2 / Frederico José Basilio do Nascimento, 0 / Eduardo Henrique Barreto, 0 / TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas - D ES C L A S S I F I C A D O S Bruno Heleno Barradas Dias, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Hanna Diniz Cunha, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Joseane de Souza, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Tiago Mendes Gomes, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais - Áreas de Ponderação - CLASSIFICADOS Camila da Silva Vieira, 14 (8 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 4 são para adequação do perfil ao projeto e 2 para comunicação) / Alessandra dos Santos Julio, 13,5 (8 pontos da etapa de análise curricular e 5,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 4 são para adequação do perfil ao projeto e 1,5 para comunicação) / Járvis Campos, 13 (8 pontos da etapa de análise curricular e 5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para adequação do perfil ao projeto e 2 para comunicação) / Thiago Corrêa Jacovine, 13 (8 pontos da etapa de análise curricular e 5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para adequação do perfil ao projeto e 2 para comunicação) / Daiane Batista de Souza, 13 (8 pontos da etapa de análise curricular e 5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para adequação do perfil ao projeto e 2 para comunicação) / Carlos Luis Barreto Montilla, 12,5 (8 pontos da etapa de análise curricular e 4,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para adequação do perfil ao projeto e 2 para comunicação) / Marcos Jose de Cavalcanti, 12 (8 pontos da etapa de análise curricular e 4 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para adequação do perfil ao projeto e 2 para comunicação) / Natália Maria de Oliveira, 8 / Rafael Silva dos Anjos, 8 / Lilian Aline Machado, 8 / João Pedro das Neves Cardoso Pedreira, 8 / Antonio Guarda, 6 / Jean Pierre Cavalli, 6 / Marcos Vinicius Silva Maia Santos, 6 / Aline Correia Da Silva, 6 / Mariana Andreotti Dias, 6 / André Barbosa Ribeiro Ferreira, 6 / Daniele Alencar Gonçalves, 6 / Franciel Eduardo Rex, 6 / Mirian Kaori Nagano, 6 / Geovana de Moraes Lacerda, 6 / Francisco Jablinski Castelhano, 4 / Everton Bortolini, 4 / Leticia Nunes da Costa, 2 / Ana Claudia Bliggs Gutemberg, 2 / Arnon Batista Nunes, 2 / Fernanda Laize Silva de Lima, 2 / Josevando de Sousa Silva, 2 / Leandro Blanque Becceneri, 0 / Caroline Domingos Amorim, 0 / TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais - Áreas de Ponderação - DESCLASSIFICADOS Bruno Heleno Barradas Dias, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Hanna Diniz Cunha, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Lucas Eduardo Dornelles, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Pedro Thomé Romano, currículo sem preenchimento / Rômulo de Souza Maximo, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Thiago Roberto Vieira Santos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Tiago Mendes Gomes, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Victor Zuliani Iamonti, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA07IBG