DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE STANGE Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000356/2023-28. Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de estação de trabalho, armários e gaveteiros para atender as demandas da superintendência estadual do IBGE no Amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 31.620,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000356/2023-28. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mesas para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 26.864,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000356/2023-28. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de armários para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 03629.000164/2023-42. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 14.767.839/0001-64 - POWERTECH SOLUCOES DE INTERNET LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo do contrato de prestação de serviços de internet da agência ses/ibge-ba em euclides da cunha/ba.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PARA LOCACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CIANORTE/PR A Superintendencia Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), busca imovel residencial ou comercial em Cianorte/PR, com vistas a futura locacao de espaco para instalacao da agencia responsavel pela coleta de dados estatisticos e geocientificos naquele municipio e seus arredores, com vigencia inicial de 60 meses e inicio previsto para 16 de maio de 2024. O imovel deve dispor de area util minima de 109m2, sendo destes, ao menos 49m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a, pelo menos, 60m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 04 (quatro) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao menos um banheiro acessivel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente, assim como registro do proponente no SICAF. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos [email protected] e [email protected] ate o dia 25 de abril de 2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 8.245/1991. Curitiba, 10 de abril de 2024. ELIAS GUILHERME RICARDO Superintende Estadual do IBGE no Parana UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 20883.001357/2022-44. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato Sicon nº 10/2023, decorrente do reajuste salarial da categoria de vigilante, em atendimento à cláusula sexta do contrato. As atualizações que impactaram no valor contratual referem-se à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 (RS000303/2024), abrangendo o período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, mantendo-se inalterada a tarifa do transporte coletivo municipal, definida pelo Decreto do município de Porto Alegre nº 21.096/2021. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.318,12. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 924490/2021 do Aeroporto de Guarujá/SP (SBST); DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, com vigência até o dia 30/12/2025; PROCESSO: 50000.010735/2021-52; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814..-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Valter Suman - CPF nº 395.-87, pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (Compromissário). AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.085598/2023-38. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (ANAC) em São Paulo - SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 155.207,91. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS AVISO DE HABILITAÇÃO A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de março de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "Porto Litoral Norte S.A.", seguindo o processo nº 50300.022935/2019-59 sua tramitação. . Empresa Habilitada . Empresa (razão social) Município UF Anúncio Público Modalidade . 01 Porto Litoral Norte S.A. Arroio do Sal RS 03/2024 TUP RENILDO BARROS Superintendente de Outorgas AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 19/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1043099. Processo Digital: 73/24-60. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de lona e papel, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 13. Edital: a partir de 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 84/ADLI-3/SEDE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, LOCALIZADA EM SÃO PAULO/SP. Abertura: 9h, 06/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043248). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas