DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ: 14.768.911/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Paulo Afonso/SBUF, no estado da Bahia. Valor Global: R$ 171.110,08. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 016/ADLI-3/SBUF/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19811-8. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 197/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 44.333.497/0001-35. Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios para uso nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 03, no valor de R$ 87.984,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 87/ADLI-3/SEDE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS, NOS AEROPORTOS DO CEARÁ - CE. Abertura: 9h, 6/5/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043309). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 3/2023 Objeto: Obra de adequação do cercamento do perímetro alfandegado da Área do Porto de Ilhéus e implantação de cercamento das áreas 12 e 13 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) 2023. Sagrou-se vencedora a empresa NAUTILLUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.065.417/0001-54 com o valor de R$ 3.416.876,54 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta seis reais e cinquenta e quatro centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 406ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 10/04/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO SIGAP. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 425.750,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais) a empresa DATACOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ: 08.628.957/0001-99. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 380/2022; Contrato nº 006/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: DORIVAL SANTOS LIMA FILHO - ME - CNPJ sob o nº 13.475.559/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de Manejo e Controle de Pombos; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22.03.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Dorival Santos Lima Filho - ME - Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa prestadora dos serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e outros serviços correlatos. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 10 de abril de 2024. ANGELA MARIA DO COUTO P/Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa para Elaboração do estudo de Análise de Risco - EAR, Plano de Controle de Emergências - PCE, Plano de Ajuda Mútua - PAM e atualização e atualização do Plano de Área do Porto Organizado de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 10 de abril de 2024. ANGELA MARIA DO COUTO P/Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de Empresa especializada p/prestação de serviços de Lavagem, Limpeza e Desinfecção Bacteriológica dos reservatórios de água potável e Serviço de Coleta e Análise Físico-Química e Bacteriológica da Água Potável do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 10 de abril de 2024. ANGELA MARIA DO COUTO P/Chefe do SETOAD/PMC Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001- 20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: AM000563/2023, a partir de 01/01/2024, acrescendo o valor de R$ 12.788,97 (doze mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), no 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 106.644,48 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 12.788,97. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.644,48. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 195/2023. Nº Processo: 08782.002681/2023-05. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001- 20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação de preços, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2024, números de registro no MTE: AM000007/2023, AM000197/2023 e AM000132/2023, a partir de 01/01/2024, acrescendo o valor de R$ 15.526,98 (quinze mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), no 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 195/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 375.946,63 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 15.526,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.946,63. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Wemerson Charles Silva (NB: 5209978768, CPF: 012*99, Representante Legal: Lucelene Moises da Silva, CPF 00000); Adriana Candido de Avelar (NB: 1095785335, CPF: 72634, Representante Legal: Ezequiel Candido de Avelar, CPF 34004); Sara Nadia Nascimento Pereira (NB: 5142381536, CPF: 02329, Protocolo: 1020128870, Representante Legal: Jacy de Jesus Nascimento, CPF 49153); Tania Maria da Silva (NB: 7045229950, CPF: 05685, Protocolo: 1063777605); Jady Oliveira de Lima (NB: 7023144642, CPF: 00302, Protocolo: 2013588702); Enock da Silva Rocha (NB: 1056098730, CPF: 46404); Manoelito Gomes de Oliveira Junior (NB: 7018558671, CPF: 86260); Jose Paulo Rodrigues dos Santos (NB: 7014794524, CPF: 18644); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ruth Teixeira Agostinho (NB: 1398371430, CPF: 47887, Protocolo: 1572302399); Antonio Jose Patricio (NB: 5383695717, CPF: 02257, Protocolo: 179683685); Ernesto Santos Pires (NB: 7019890424, CPF: 08044, Protocolo: 963958681); Gerson Dias da Conceicao (NB: 1029390263, CPF: 85957, Protocolo: 1237778903, Representante Legal: Maria Izabel Dias Conceicao, CPF 80568); Maria Dilma Mota Bueno (NB: 5535062967, CPF: 15960, Protocolo: 961502022); Tereza Geraldo Piazentin (NB: 1369856684, CPF: 18797, Protocolo: 1134056770); Marinalva Barbosa Feitosa (NB: 5416441093, CPF: 43553, Protocolo: 1076504460); Milton Santos de Carvalho Junior (NB: 5000304469, CPF: 05407, Protocolo: 1167729240, Representante Legal: Marlene Rosa da Exaltacao Carvalho, CPF 83504); Marcos de Souza Silva (NB: 5061568318, CPF: 02086, Protocolo: 1108442162); Maria Judite da Silva (NB: 1415659416, CPF: 87087, Protocolo: 1645274313, Representante Legal: Leandro Pedro da Silva, CPF 00681); Orias Marciano da Silveira (NB: 7039052360, CPF: 29447, Protocolo: 1886752903); Nicole Quetelen Macedo dos Santos (NB: 5401672043, CPF: 06047, Protocolo: 1248748707, Representante Legal: Islaine Macedo dos Santos, CPF 02579); Mariluci Fernandes da Silva (NB: 1464281901, CPF: 21409, Protocolo: 2119669040); Lillian Kelly Silva dos Santos (NB: 5051875900, CPF: 35139, Protocolo: 1889265208, Representante Legal: Adriana Silva Barbosa, CPF 27306); Luana Coelho Albuquerque (NB: 1327675975, CPF: 08400, Protocolo: 1072831093, Representante Legal: Glenda Hercy Coelho, CPF 42204); Celia Fatima de Souza (NB: 5213424550, CPF: 116**10, Protocolo: