DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200160 160 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que possuam, em um dos seus objetivos sociais, o fornecimento de produtos e serviços diversos, para realização de acordo de cooperação, com vistas única e exclusiva na concessão de benefícios, descontos, atendimento ou serviços diferenciados para os profissionais de contabilidade e organizações contábeis que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCDF, e os funcionários do CRCDF, bem como aos seus respetivos cônjuges e parentes até 1º grau, durante o período compreendido entre o dia desta publicação e o dia 31 de dezembro de 2026, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: [email protected]. O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757. Brasília/DF, 9 de abril de 2024. CHRISTIANNE NUNES DA SILVA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e com Instituições de Ensino Superior e congêneres que possuam, em um dos seus objetivos sociais, a atuação como ensino, treinamento, capacitação e/ou pesquisa, para a realização de parcerias com o intuito de oferecer desconto de no mínimo 15% (quinze por cento) em atividades direcionadas aos interesses dos profissionais de contabilidade que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCDF e aos funcionários do CRCDF, bem como aos seus respectivos cônjuges e parentes até 1º grau, durante o período compreendido entre o dia desta publicação e o dia 31 de dezembro de 2026, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: [email protected]. O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757. Brasília/DF, 9 de abril de 2024. DAVID DOMINGOS DE SOUZA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Seção 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 17º posição - SABRINA BUENO FERNANDES Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital. 4º lugar - VICTOR KAUÃ SAMPAIO DA SILVA JAIR GENOR BEVILAQUA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Carlos Henrique da Silva Araújo, registro nº RO- 005.000/O, cuja localização é incerta e desconhecida a comparecer à sede do Regional sito à Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro - CEP 76.801-034 Porto Velho - RO ou contatar o Setor de Fiscalização, por meio do e-mail [email protected] para tomar conhecimento de uma Denúncia protocolada em seu desfavor pela a empresa Os Motocas Mobilidade Urbana Ltda. Fica, a parte intimada, ciente de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Cap. II, art. 5º, §3º da Res. CFC nº 1.589/2020, contados da data desta publicação, para apresentar alegações e provas em sua defesa. Porto Velho-RO, 3 de abril de 2024. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 03/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRCSE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Retificação nº 03/2024 ao Edital de CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023/CRCSE destinado ao preenchimento de vagas imediatas no seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, visando ao provimento de vagas para os cargos das carreiras do seu quadro de funcionários de acordo com a Resolução CFC n.º 1.062/05; Resolução CRCSE 479/2015 e as especificidades do Edital nº 001/2023/CRCSE. resolve: Alterar o ANEXO I - DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO P Ú B L I CO : ONDE SE LÊ: NO ANEXO I - DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO . Data At i v i d a d e Horário Local e/ou Funções Relacionadas . ... .... ... ... . 08/04/2024 Convocação para Exame Multiprofissional para os candidatos que concorrem a PcD. a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 11/04/2024 Avaliação Multiprofissional . 15/04/2024 Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Redação e Resultado Preliminar da Avaliação Multiprofissional a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 16 e 17/04/2024 Recurso ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Redação Recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação Multiprofissional No site www.selecon.org.br . 24/04/2024 Resultado dos Recursos ao Resultado Preliminar da Prova de Redação e Resultado Final da Prova Discursiva/Redação Resultado Preliminar da Avaliação Multiprofissional a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 24/04/2024 Convocação para Heteroidentificação . 25 a 26/04/2024 Heteroidentificação . 30/04/2024 Resultado Preliminar da Heteroidentificação a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 02 a 03/05/2024 Recurso ao Resultado Preliminar da Heteroidentificação No site www.selecon.org.br . 07/05/2024 Resultado Preliminar da Classificação do Concurso Publico Resultado Final da Heteroidentificação a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 10/05/2024 Recurso ao Resultado Preliminar do Concurso Público com a Classificação Geral dos Candidatos No site www.selecon.org.br . 15/05/2024 Resultado do Recurso ao Resultado Preliminar do Concurso Público com a Classificação Geral dos Candidatos. Resultado Final do Concurso Público, com a classificação final dos candidatos a partir das 19h www.selecon.org.br e https://crcse.org.br/ LEIA-SE No ANEXO I - DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO . Data At i v i d a d e Horário Local e/ou Funções Relacionadas . ... .... ... ... . 15/04/2024 Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Redação e Resultado a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 16 e 17/04/2024 Recurso ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Redação No site www.selecon.org.br . 24/04/2024 Resultado dos Recursos ao Resultado Preliminar da Prova de Redação e Resultado Final da Prova Discursiva/Redação a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 24/04/2024 Convocação para Heteroidentificação . 25 a 26/04/2024 Heteroidentificação . 30/04/2024 Resultado Preliminar da Heteroidentificação a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 02 a 03/05/2024 Recurso ao Resultado Preliminar da Heteroidentificação No site www.selecon.org.br . 07/05/2024 Resultado Preliminar da Classificação do Concurso Publico Resultado Final da Heteroidentificação a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 10/05/2024 Recurso ao Resultado Preliminar do Concurso Público com a Classificação Geral dos Candidatos No site www.selecon.org.br . 15/05/2024 Resultado do Recurso ao Resultado Preliminar do Concurso Público com a Classificação Geral dos Candidatos. Resultado Final do Concurso Público, com a classificação final dos candidatos a partir das 19h www.selecon.org.br e https://crcse.org.br/ . Após dia 16/05/2024 Homologação do Concurso Público e Convocação para Avaliação Multiprofissional para os candidatos que concorrem a PcD. www.selecon.org.br e https://crcse.org.br/ . 5 dias após a Convocação Avaliação Multiprofissional Local a definir . 3 dias após realização da Av a l i a ç ã o Multiprofissional Resultado preliminar da Avaliação Multiprofissional www.selecon.org.br e https://crcse.org.br/ . 2 dias Recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação Multiprofissional www.selecon.org.br . 2 dias Resultado do Recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação Multiprofissional. Resultado final da Avaliação Multiprofissional www.selecon.org.br e https://crcse.org.br/ IONAS SANTOS MARIANO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordem de Compra nº. 167/2024, Dispensa de Licitação n. 029/2024, CONTRATANT ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JEDER DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação elétrica na sede, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Contrato n. 09/2024, Dispensa de Licitação n. 032/2024, CONTRATANT ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa STOP CAR SERVICOS DE LAVACAO LTDA, CNPJ: 02.779.735/0001-90 Objeto: Serviços de lavação veicular, em consonância com a Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 54ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2024, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a