DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 22/03/2024 a 10/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 28 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000139. Processo Eletrônico SEI nº 476910.000780/2024-51 Contrato: 003/2024. Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos periféricos de TI, para atendimento das necessidades do CRA-RS. Contratada: NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, - CNPJ: 14.062.718/0001-17. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 19.04.2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000139. Processo Eletrônico SEI nº 476910.000593/2024-77 Contrato: 002/2023. Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.804.684/0001-06. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 19.04.2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo SEI Nº 476910.000840/2024-35. OBJETO: LOTE 5 - Pastas, canetas e copos. Para atender as demandas do CRA-RS. Contratada: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 18.520.187/0001-10. Valor total: R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Vigência: de 01/04/2024 a 08/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400241 Objeto: Contratação de empresa especializada para troca de duas molas da porta blindex da recepção do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$ 2.765,00 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FECHIMPORT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Processo n° 2024400253 Objeto: Aquisição de 32 (trinta e duas) baterias, de 12v com 45 amperes, para instalação no nobreak de 30Kva, patrimônio nº 3464, localizado na sede administrativa do CRA-RJ (Rua Professor Gabizo nº 197). Valor total de R$20.448,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta e oito reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA CNPJ sob o nº 32.310.367/0001-06. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 (Equipamentos de Processamento de Dados). Processo n° 2024400258 Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação de spot em rádio, visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª olimpíada brasileira de administração, com o tema "A gestão dos ODS nas organizações". Valor total de R$10.000,00 (dez mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A CNPJ sob o nº 04.182.694/0001-86. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400259 Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação de spot em rádio, visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª olimpíada brasileira de administração, com o tema "A gestão dos ODS nas organizações". Valor total de R$15.729,00 (quinze mil, setecentos e vinte e nove reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA CNPJ sob o nº 33.066.234/0001-90. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400235 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Access Point e 05 (cinco) fontes PoE, para o uso na rede wi-fi do CRA-RJ. Valor total de R$ 9.798,50 (nove mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: JM BEST INFO COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 36.072.964/0001-92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400197 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria para organização de eventos, mediante o planejamento, estruturação, desenvolvimento e comunicação de temas, sessões, palestras, simpósios, workshops, homenagens e quaisquer outras atividades correlatas de cunho educacional e motivacional que seja parte do XVII ENCAD, previsto para realizar-se nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, visando suprir as necessidades do CRA-RJ, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021; no valor R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Contratada: CHANGE - CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO LTDA CNPJ: 04.091.352/0001-50. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Roraima, no isso de suas atribuições legais, cientifica SOUZA E SOARES LTDA, CNPJ 50.220.271/0001-20, devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representantes e/ou seus procuradores, para regularizar a situação que ensejou a decisões proferidas, em seu desfavor, no Processo n.º 476927.000484/2023-90. Fica a parte indicada CIENTIFICADA, no prazo de prazo de 3 (três) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 03/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e TORINO INFORMÁTICA LTDA. - Contratada; Objeto: Aquisição de Monitores com garantia técnica on site de 60 (sessenta meses) - Item 2, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio - Sócio Procurador da Contratada. Data de assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 09/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 13/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Phases Arquivos Ltda - Contratada. Objeto: Primeira Alteração Quantitativa - Aumento 25% do total contratado. Prorrogação contratual para serviços técnicos de gestão de documentos e serviços bibliotecários englobando a organização de arquivos físicos, aplicação da tabela de temporalidade e classificação de documentos, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigência de 02/04/2024 a 27/05/2024. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e - José Luiz Palma Brandão - Diretor da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 1/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio- 07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024, na Seção 3, páginas 167-168, CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 12 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024, das 09h30 às 12h ou das 04h às 17h, na sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Edifício Bantiba, Centro, Curitiba/Paraná. CO N V O C A DA : Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro MARAISA SILVA CHAVES - 3ª classificada - Inscrição 39032 VINÍCIUS ABILHOA CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS Convocação para registro de chapa eleitoral da eleição para funções de conselheiros regionais titulares e suplentes do Conselho Regional de biomedicina da 1.ª Região - Quadriênio 2024/2028. O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que se lhes confere a Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto n°88.439, de 28 de junho de 1983, faz saber que será realizada eleição para Conselheiros Regionais Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, com sede em São Paulo- SP, e jurisdições (Rio de Janeiro-RJ, Mato Grosso do Sul-MS e Espirito Santo-ES). Assim, em conformidade com a redação estabelecida na Resolução n.º 119, de 31 de março de 2006, publicada no D.O.U seção 1, página 70, em 06/06/2006, com as demais modificações, e Normativa nº 02/2015, c/c o estatuído no Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, torna público este Edital e estabelece as datas para recebimento de inscrições e registros de chapas para Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o plenário do CRBM 1ª Região no quadriênio 2024/2028. O prazo de inscrição iniciar-se-á no dia 15 de abril de 2024 com término no dia 29 de abril de 2024. A inscrição para Registro de Chapa, obrigatoriamente será realizado via protocolo na sede do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, na Rua Clímaco Barbosa nº 217, Cambuci, na cidade de São Paulo - CEP:01523-000, telefone: (11) 3347-5555, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Após a publicação do Edital o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região de imediato fica coobrigado a comunicar às Seccionais Regionais, via e-mail, por telefone e por Carta Ar inclusive enviando cópia deste Edital. A eleição obedecerá ao Regulamento Eleitoral Padrão e demais modificações e normativa. Os procedimentos quanto ao pleito eleitoral, ficam submetidos aos termos do Edital e do Organograma Eleitoral conforme estabelecido no artigo 16 da Resolução n.º119, de 31 de março de 2006, publicada no D.O.U, seção 1, página 70, em 06/06/2006, com as demais modificações e Normativa nº 02/2015. Estando facultado a todos os profissionais biomédicos inscritos a exercerem o voto na sede do CRBM-1ª Região ou por correspondência. As apurações serão realizadas logo após o encerramento das votações, e exclusivamente na sede do Conselho Regional de Biomedicina - CRBM-1ª Região na cidade de São Paulo - SP. Qualquer interessado a concorrer ao pleito eleitoral estabelecido neste Edital, deverá fazer a solicitação por escrito na sede do CRBM-1ª Região, no endereço acima consignado. A Comissão Eleitoral nomeada pelo Presidente do Conselho Regional de Biomedicina - Crbm-1ª Região, poderá baixar normas complementares ao pleito eleitoral, em conformidade com a normativa nº 02, do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, e estará à disposição para atender a todos os interessados a respeito das condições para o exercício do direito a voto e ser votado, em conformidade com o Regulamento Eleitoral Padrão com as demais modificações. São Paulo, 12 de abril de 2024 DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS