DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 9 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 167/2022 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação (Multicloud) - Reajuste contratual. Data da Assinatura: 02/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO / PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 19/04/2024, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA -INSCRIÇÃO 1567 HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG - INSCRIÇÃO 923 JESSICA VIANA TUPY CALDAS GARCIA - INSCRIÇÃO 1089 EVANDRO ROCHA MACHADO DA SILVA - INSCRIÇÃO 3650 LINEIA GOMES PACHECO - INSCRIÇÃO 38 JORGE ANTÔNIO VELHO DE PAULA - INSCRIÇÃO 3406 CIDADES COM VAGAS DISPONÍVEIS - CAXIAS DO SUL -GRAMADO- GRAVATAÍ - PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE - SANTA CRUZ DO SUL - SANTA MARIA Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Art. 3° - Terá primazia para escolha da cidade com vaga disponível o candidato melhor classificado no Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020. Art. 4° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Processo nº 027/2023. Dispensa de Licitação nº 016/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2024 às 24h00min do dia 10/03/2025. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Processo nº 010/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2024 às 24h00min do dia 10/03/2025. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.077,30 (um mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, no interregno compreendido entre 01/03/2024 e 30/05/2024. Fundamento Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Licitatório nº 009/2021. Pregão Eletrônico nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/04/2024 às 24h00min do dia 10/04/2025. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 3.810,54 (três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis. Data da assinatura: 01/04/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR os Corretores de Imóveis ROBERTO LEITE BRUNO, CRECI F. 30.327, Proc. Disc. 7.550/19, de Varginha/MG. Termo de Representação nº 005691, de 28/10/19, Denunciante: David da Silva, de Varginha/MG, recebeu Cancelamento da Inscrição, por infração ao art. 20, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, X, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, art. 6º, XII, Resolução/COFECI 326/92. JOSÉ FABRÍCIO BARBOSA, CRECI F. 17080, de Itajubá/MG. Termo de Representação nº 005667, de 10/07/19, denunciante, Gerusa Anita de Oliveira, Giuliano Cesar Ferreira, de Itajubá/MG, recebeu Cancelamento da Inscrição, por infração ao art. 20, I, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, II, X, Decreto-Regulamentador nº 81.871/78, art. 4º, II, art. 6º, II, XX, Resolução-COFECI 326/92, que se encontram em local incerto e não sabido. Ficam os Representados notificados que da decisão em apreço cabe ainda recurso conforme dispões o art. 63 do CPD., e, no caso de não interposição por parte de V.Sa., será interposto recurso "ex-offício" por parte da Presidência deste Conselho, ao Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) na forma que dispõe no artigo 40, inciso II do supracitado Decreto e parágrafo único do artigo 34 do CPD. Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de plataforma especializada em Gestão de Clube de Benefícios e de Vantagens oferecidos a profissionais registrados no CREF2/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão: 26/04/2024, às 9h Id contratação PNCP: 03566870000110-1-000011/2024 Local do Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/03566870000110/2024/11 e www.crefrs.org.br Porto Alegre, 11 de abril de 2024. LIZIANE SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2113/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 26.727.779/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico para realização de vigilância na Seccional de Sorocaba do CREF4/SP, pelo período de 24 meses. Valor: R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Data: 04/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Extrato de Contrato nº 03/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 507/2023, conforme autorização contida no PAD nº 223/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Domini Serviços de limpeza LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$174.879,18 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025. Data de assinatura: 08 de abril de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato n.05/2023, firmado em 21/03/2024, com o Sr. Gabriel Azevedo Mariano da Silva; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 23/03/2024 a 22/03/2025. Amparo: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993; Processo n. 56/2022 Dispensa n.: 23/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.25; Valor Estimado Anual: R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais); Signatários: Sra. Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Gabriel Azevedo Mariano da Silva. Cuiabá-MT, 03 de abril de 2024.