DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200169 169 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do Rio Grande do Sul, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09; conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 11 de abril de 2024. JEFFERSON CORITEAC Presidente ANATER AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, informa a suspensão sine die do Pregão eletrônico nº 04/2024 para adequação do Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de gestão, digitalização e tratamento documental. Novos andamentos serão publicados oportunamente no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 04/2024 (PELE 104/2024), e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042442. Brasília-DF, 11 de abril de 2024. GABRIEL CHELIS BARBOSA Pregoeiro ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 17/04/2024 às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center Sala 507, Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar o Parecer do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2023; 2 Alteração de endereço na Razão Social da ANEOR, 3 Aprovação de Projeto Especial para Contratação de Prestação de Serviços e; demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente. Brasília, 11 de abril de 2024. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos períodos 24/10/2023, 01/11/2023, 01/11/2023, 13/11/2023, 23/11/2023, 24/11/2023, 29/11/2023, 27/12/2023, 28/12/2023, 29/12/2023, 08/01/2024, 10/01/2024, 11/01/2024, 15/01/2024, 16/01/2024, 29/01/2024 e 29/02/2024 nos seguintes livros de registros e processos: livro -RD.2023/2 - processos 2023/10.01005, 2023/11.00001 a 2023/11.00003, 2023/11.00204, 2023/11.00205, 2023/11.00532, 2023/11.01032, 2023/11.01038, 2023/11.01086, 2023/11.01306, 2023/11.010308, 2023/11.010310, 2023/11.010312, 2023/11.010315, 2023/12.00557 a 2023/12.00561, 2023/12.00575, 2023/12.00576; livro -RD.2024/1 - processos 2024/01.00033, 2024/01.00036, 2024/01.00088, 2024/01.00090, 2024/01.00105, 2024/01.00112, 2024/01.00254, 2024/01.00255, 2024/01.00269, 2024/01.01236 a 2024/01.01242. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/ Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas nos períodos de 28/02/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312938 a 315350] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal - RO, 8 de março de 2024. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 11/03/2023 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 315581 a 316903]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro - RJ, 15 de março de 2024. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora