DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 22/03/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 86 a 90. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 11 de abril de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 199 a 203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 11 de abril de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 43. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 11 de abril de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 223 a 227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 11 de abril de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas nos dias 12/03/2024, 13/03/2024, 19/03/2024, 20/03/2024, 21/03/2024 e 25/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00076 a 00131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 11 de abril de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 164, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/04/2024. Onde se lê: foram registrados seis diplomas, no período de 09/02/2024 a 12/032024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 040, registro nº 19903, Livro nº 041, registros nº 20116, 20506, 20507, 20531 e o 20552". Leia-se: roram registrados dezoito diplomas no período de 09/02/2024 a 26/03/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 040, registro nº 19903, Livro nº 041, registros nº 20116, 20506, 20507, 20530, 20531 e o 20552 e Livros nº 042, registros nº 20573, 20574, 20591, 20592, 20685 a 20689, 20826 e 20915. INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 03/10/2023 a 26/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 2023 - registros nº FGAM20232112 a FGAM20232201, livro n° 2024- registros nº FGAM20242202 a FGAM20242208. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: http://www.fagammon.edu.br Lavras-MG, 8 de abril de 2024. MICHELLE ALINE BARRETO Diretora INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE RESCISÃO De Acordo Com a Notificação Prévia Com Fundamento na Cláusula Sexta Resolve Celebrar o Presente Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO N° 20211511 Que Entre Si Celebram o Instituto de Previdência do Municipio de Breves E DI BLASI Consultoria Financeira Ltda, Cnpj n° 03.866.812/0001-02, Responsável Doralice Câmara de Almeida. Breves/Pa, 11 de abril de 2024 DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 12/04/2024 até o dia 18/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao- de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0254/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2023 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência deste Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 16 de maio de 2024 e com vencimento em 16 de maio de 2027. Data de assinatura: 11/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi E Reinaldo Pedro Corrêa e pelo FECAP, EDISON SIMONI DA SILVA e TAIGUARA DE FREITAS LANGRAFE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0539/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 021/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MGX SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de abril de 2024 e vencimento em 13 de abril de 2025. Valor do aditivo: R$ 13.500,00. Data de assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, WASHINGTON DE MELO GOMES. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1042954 OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de ferragens e acessórios de esquadria de vidro temperados para atender as demandas de manutenção preventivas, corretivas e reformas do Hotel Escola Senac Barreira Roxa do Senac/RN, por meio da plataforma: licitacoes-e. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 22/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 22/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e- mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Repetição O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL PARA MELHORIAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES CIVIS DA UNIDADE SENAC DUQUE DE CAXIAS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser solicitado através do e-mail [email protected], ou retirado no site: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes. A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 25/04/2024. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ