DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 546.000,00 para R$ 427.700,00. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Data: 30 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.770.815,64 (um milhão, setecentos e setenta mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 11 de abril de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas nos dias 05/03/2024 à 27/03/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1290 à 1420. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/ edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 4 de março de 2024 MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 diplomas no período de 26/03/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0593 a 0669 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 10 de abril de 2024 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 2732024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - C'OPPETEC. Objeto: Contratação de laboratório para serviço de apoio à pesquisa. Valor: R$ 316.772,44 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 10 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.75.00 Extrato de Contrato nº 12.24.75.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC Valor: R$ 316.772,44 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Objeto: Contratação de laboratório para serviço de apoio à pesquisa. As despesas desse contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/REPSOL/SISTEMAS CIMENTÍCIOS (992022). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 01 de abril de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Antonio Macdowell de Figueiredo, Diretor Geral da COPPETEC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 121632024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 68.715.226/0001-02 - ICR3 CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PESQUISA, CALIBRAÇÃO E SUPO, Valor: R$ 11.580,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO - Gerente Administrativo. Natal/RN, 08 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 125382024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 27.938,44 (vinte e sete mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 10 de abril de 2024. FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 13/03/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 4 nº 552/ Livro 8 nº 2119, nº 2120/ Livro 17 nº 1948. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal. edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 27 de março de 2024 ELISEU MARTINS Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2024 Convênio nº 905492/2020 Contrato Nº 022/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MAIS ÉTICA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.795.338/0001-69, R$ 22.868,00. Contrato Nº 023/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PALAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.646.003/0001-50, R$ 1.770,00. Contrato Nº 024/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos LTDA. CNPJ: 09.470.258/0001-26, R$ 9.640,00. Modalidade: Cotação Previa de Preço - Registro nº 012/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 025/2024 Objeto: Serviço locação e espaço e fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ nº. 35.311.059/0001-85, R$ 3.180,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA PREVIA DE PREÇOS Nº 2/2024 Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 002/2024, convênio Nº 905492/2020. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01, 02 e 03 - HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 21.848.667/0001-19, apresentou os menores valores respectivamente de R$ 75.888,00, R$ 10.080,00 e R$ 11.760,00 totalizando R$ 97.728,00 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais). Recife, 9 de abril de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024 Processo Seletivo Público Simplificado nº 14/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 014/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 18 a 26 de abril de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 014/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 9 de abril de 2024 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 13/2024 Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2024. Objeto: Contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional para atuar na área de mercado, com vistas na implementação da estratégia de mercado e da estratégia de valor para os subprojetos do componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 29 / 04 / 2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 11 de abril de 2024 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará