DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200174 174 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) informa sobre a prorrogação dos prazos para as Consultas Públicas relacionadas aos serviços de manejo integrado dos resíduos sólidos urbanos. As consultas relativas ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PIGIRS) e ao Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em 18 municípios (Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga) foram prorrogadas até o dia 30/04/2024. Para mais informações sobre os projetos e participação nas Consultas Públicas, acesse a página www.consorciocmmrsu.com.br/documentos BRAZ RODRIGUES Presidente do CMM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de 29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico - SRP- Nº 005/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS E CORRELATOS (NÃO CONTEMPLADOS NO PREGÃO ANTERIOR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLÍCLINICA DE ITABUNA, com fulcro na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a matéria. Inicio do Acolhimento de Propostas: a partir do dia 19/04/2024 ás 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2022 às 09h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1043002. O edital encontra-se à disposição dos interessados no portal de transparência do órgão, PNCP e no site www.licitacoese.com.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou na sede Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. GABRIEL SOUZA SILVA Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrange o Lote I (América do Norte + Oceania). Valor: US$ 1.812.439,78 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e nove dólares norte americanos e setenta e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrange o Lote II (Europa + África + Ásia - Oriente Médio). Valor: EUR 4.800.233,93 (quatro milhões, oitocentos mil, duzentos e trinta e três euros e trinta e noventa e três centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMB R AT U R CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.359.094/0001-03. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrange o Lote III (América Central e América do Sul). Valor: US$ 2.206.159,98 (dois milhões, duzentos e seis mil, cento e cinquenta e nove dólares norte americanos e noventa e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77. FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07(sete) diplomas no período de 09/02/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 12585 a 12587 e 14826 a 14829. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 11 de abril de 2024. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE DE TECNOLOGIA LA SALLE - ESTRELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia La Salle - Estrela, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas pela Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, no período de 02/01/2023 a 20/02/2024, nos livros GRAD07.1 - nº: 109 a 115, 117 a 120, 122 a 124, 241 a 255, 330, 331, 409 a 420 e no livro GRA08.1 - nº: 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal- centris.lasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Estrela/RS, 5 de abril de 2024. CLAUDIA ARGILES DA COSTA Diretora Administrativa FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 316153 a 316156]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista - BA, 15 de março de 2024. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Diretores dos Sindicatos Filiados no uso do gozo de seus direitos legais e estatutários de votar e ser votado para a abertura do processo eleitoral e inscrição de chapas concorrentes às eleições dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal para o exercício do mandato de 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2029. Neste ato fica aberto o processo eleitoral bem como as inscrições de chapas concorrentes ao pleito pelo prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação deste ato. O horário de atendimento da secretaria das 9h até as 11h30 e das 13h30min às 16h30min para recebimentos das inscrições bem como de documentos das chapas concorrentes, devendo ser protocolada na Secretaria Geral na sede da FENATRACOOP no endereço supracitado direcionado ao Presidente. As chapas devem ser totalmente preenchidas com os cargos a ela pertencente conforme o estatuto social. As inscrições devem ser registradas nas datas acima descritas, e será catalogada por ordem numérica de inscrição, e assim sucessivamente. Após o transcurso do prazo de inscrição de chapas concorrentes será aberto o prazo de 5 (cinco) dias para os interessados apresentarem suas impugnações devidamente fundamentada direcionada ao Presidente da FENATRACOOP que, no mesmo prazo analisará as impugnações, caso houver, e constatada a irregularidade, a chapa poderá concorrer desde que, no prazo de 72h sane a irregularidade. A votação para eleição e escolha dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal, para o exercício do mandato de 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2029 ocorrerá nos dias 15 de maio de 2024 com início das votações as 08h e encerramento as 16h do mesmo dia, e terá uma urna fixa na sede da Federação e a votação se dará por escrutínio secreto. A apuração dos votos bem como o resultado da eleição, da chapa vencedora com a proclamação do resultado e a sua posse se darão as 16h30min do mesmo dia 15 de maio de 2024 em ato contínuo dos encerramentos das votações na sede da FENATRACOOP localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691-153. Brasília DF 10 de abril de 2024. MAURI VIANA PEREIRA Presidente GILMAR DE OLIVEIRA Secretário Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de módulo pré-fabricado de sala limpa para preparação de nanocarreadores magnéticos multifuncionais. Contratada: Asmontec Indústria e Serviços de Salas Limpas Ltda, cnpj: 01.117.710/0001-69, no valor de R$ 322.880,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 08/04/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 4.335,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$ 520,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2024/5030036-06 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTO: CAPELA DE FLUXO LAMINAR HORIZONTAL CLASSE II B2, MARCA PACHANE, MODELO PA 610. ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA: - TROCA DE FILTROS, TESTE DE VAZÃO E REVISÃO DE MOTOR E PARTE ELÉTRICA; - TROCA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES 30W E UV 15W; - MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E UNIFORMIDADE DO AR, recebimento dos envelopes até: 30/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 10 de abril de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações