DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200201 201 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES Processo Administrativo nº 000233/2024. Processo 1Doc: 1.396/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0005 Valor Estimado: R$ 633.255,66. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para equipar o Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/04/2024 à 30/04/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 30/04/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES Processo Administrativo nº 000262/2024.Processo 1Doc: 1.665/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0011 Valor Estimado: R$ 152.663,33. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trator agrícola: novo, 0km, sobre rodas; ano/modelo atual, tração 4x4, motor a diesel; potência mínima de 75 cv; com tomada de força independente; direção hidráulica/hidrostática; levante hidráulico de 03 (três) pontos; com farol, capota e cinto segurança, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/04/2024 à 02/05/2024 até 12h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 02/05/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 00058/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001- 50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.616,28(dez mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recurso:0000461/154000300000 e 00000000461/154200300000 VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 00060/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): AGROPECUARIA MOINHO EIRELI. CNPJ OU CPF: 37.728.012/0001-47. ENDEREÇO: Rua Nestor Ramos, 321, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023.VALOR TOTAL: R$ 7.808,00(sete mil oitocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154000300000 VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 00061/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): UNIVERSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ OU CPF: 08.583.797/0001-09. ENDEREÇO: Rua José Coelho dos Santos, sn, Centro, Mimoso do Sul/ES, CEP: 29.400-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.545,00(seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recurso: 0000461/154200300000 VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JERÔNIMO MONTEIR O - ES , DE ACORDO COM O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202271090009/2022. DATA DA ABERTURA: 02/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90002/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0003 Jerônimo Monteiro-ES, 11 de abril de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 53/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0016 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 7.441/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZ A DA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 3259/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000467 FONTE DE RECURSOS - 254000300000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 11 de Abril de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA PREFEITO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 00059/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001- 65. CONTRATADA(O): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001- 50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS EL É T R I CO S , conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023. VALOR TOTAL: R$ 47.773,60(quarenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte de Recurso: 0000029/160000000000 VIGÊNCIA:10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023 NÚMERO DO CONTRATO: 000063/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.PROCESSO: 3146/2024.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ:02.722.566/0001-52.ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, compreendendo: Prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em diversas áreas (especificadas em anexo), em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços de Saúde do CIM POLOSUL/ES (valor líquido), vigente, conforme Anexo I.VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 110001.1030100302.062, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000000, FONTE DE RECURSO: FONTE 160000000000 / FICHA 034, e de sua correlata no exercício subsequente.VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025.DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 RETIFICADO Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos dos Processos administrativos nºs: 4.014 de 21/06/2022 - Emenda Parlamentar Nº 201927720015, 6.164 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202281000306, 6.165 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789 e 2.126 de 24/03/2023 - Emenda Parlamentar nº 202281000306. Empresas vencedoras: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 21, valor total de R$ 2.048,00/ CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - Item 19, valor total de R$ 7.695,98/ INOVATECH LTDA - Item 06, valor total de R$ 2.280,00/ LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA- Item 11, valor total de R$ 14.520,00/ MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Itens 07, 13, 14 e 15, valor total de R$ 133.512,00/ MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Itens 01 e 03, valor total de R$ 650.300,00/ REDN OV FERRAMENTAS LTDA - Item 022, valor total de 653,76/ UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - Itens 04 e 05, valor de UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA., valor total de R$ 26.252,34/ VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Item 08, valor total de R$ 7.596,00 - Cód. CidadES Contratações: TC/ES: 2023.040E0500002.01.0004 João Neiva/ES, 1º de abril de 2024. NECEMAURO ALVES DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024 - PMLT ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0002 O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 000332/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de cabeceiras de pontes em concreto armado, na localidade Córrego Ribeirão, Distrito de Sobreiro, neste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032023- 033827, Transferência Especial, celebrado entre o Municípiod e Laranja da Tera-ES e a União Federal, através do Ministério da Economia. Empresa vencedora: RIZ ENGENHARIA LTDA, valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Laranja da Terra, 10 de abril de 2024 JOSAFA STORCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI