DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200200 200 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.21.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que, Devido a Ausência do Cronograma Físico-Financeiro junto ao Edital da Concorrência Pública nº 2024.03.21.001, Processo 00007.20240201/002-26, publicado em 27 de março de 2024, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará, Jornal de grande circulação "O Povo", no site www.solonopole.ce.gov.br, nos portais compras.m2atecnologia.com.br e no pncp.gov.br, dia 02 de abril de 2024, a sessão que ocorreria em 15 de abril de 2024, às 09h, será remarcada para a data 29 de abril de 2024, as 09h, atendendo assim, os prazos determinados na Lei. Sendo assim, o Anexo IX - Cronograma Físico-financeiro, estará disponível nos endereços eletrônicos: www.solonopole.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br, pncp.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, situada na Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro. Solonópole/CE, 11 de abril de 2024 GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.04.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.04.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, no Município , conforme especificações constantes no Ed i t a l Convocatório. Valor Total: R$ 2.957.691,54. O Município, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa G F Empreendimentos Ltda. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F Empreendimentos Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.08.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.08.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934369/2022, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, no Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O Município, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa G F Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$ 2.400.018. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F Empreendimentos Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 11% nos quantitativos do lote 16 - item 0001, do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,9% na quilometragem dos lotes: (lotes 03 e 30 - itens I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de março de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de março de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar a quilometragem dos lotes: (lotes 02, 05, 09 e 27 - item I) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 03 de abril de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 03 de abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.11.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 11 de Abril de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, devidamente instalados, para atender diversas unidades da administração pública municipal de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000007/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.02.0005 MARCELLA JÚNIA GONÇALVES MENDES Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2.983/2024 ID CIDADES/TCES:2024.009E0600015.02.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição e Instalação de Playgrounds. O Município de Aracruz /ES através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Fica mantida a data para início da disputa de preços. Início da disputa: às 13h do dia 12/04/2024. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura municipal de Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br) e na plataforma BLL (http:bll.org.br) Aracruz, 15 de março de 2024. CAROLINA ARAÚJO MODENESI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de fevereiro, no valor de R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.416, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. VALOR: R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023 R E T O M A DA O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados a RETOMADA do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 25/04/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital Retificado III poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL