DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ocara - CE, 10 de Abril de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 30/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.02/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 29/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10324.01/SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van e ônibus para atender as atividades operacionais das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 25/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes Pires Ferreira-CE, 10 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.11.2 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.11.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 30 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de abril de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.11.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.11.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAICA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de abril de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.03.2024-SEMUS A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.03.2024-SEMUS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para utilização nas ações da saúde bucal em Unidades Básicas de Saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE, foi REVOGADO nos termo do art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 10 de Abril de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED Aviso - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2024 - Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON- GRID), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED - Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de Abril de 2024. VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas- CE, 10 de Abril de 2024. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar (Órgão Gerenciador). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7.03.2024.01-CH Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público o Resultado do Julgamento das amostras, conforme item 13-f). O julgamento poderá ser consultado nos sites: "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", "santanadocariri.ce.gov.br" e no setor de licitação, fica aberto o prazo recursal, conforme lei 14.133/21. Santana do Cariri - CE, 11 de abril de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 90009/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.02.20.03. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 25/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 10 de abril de 2024. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/22- SMS Extrato do 8º Aditivo ao Cont. Nº 19/22-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BWS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E SUPRIMIR O VALOR, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço N° 036/21- SMS, conforme processo nº P298832/2024. DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA O presente aditivo de valor importa um acréscimo no valor de R$237.229,08 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e oito centavos), representando um percentual de 27,24% (vinte e sete virgula vinte e quatro porcento). Importa também um decréscimo no valor de R$ 83.332,94 (oitenta e trés mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), com percentual correspondente a 9,57% (nove virgula cinquenta e sete porcento). A repercussão financeira foi no valor de R$153.896,14 (cento e cinquenta e trés mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze contavos), representando um percentual de 18% (dezoito porcento). O contrato passará de R$ 1.034.676,45 (um milhão e trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 1.188.572,50 (um milhão e cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 90 (noventa) dias para a execução e 120 (cento e vinte) dias de vigência, de 13/03/24 até 10/07/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 12/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 21/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de insumos para a pavimentação e recapeamento asfáltico do Município de Sobral (Sede e Distritos) por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 Desonerada, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P298835/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 021/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Abril de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira