DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Desclassificadas: ZEIP Construtora & Locacoes - inscrito no CNPJ n° 44.159.038/0001-87, motivo: ausência de assinaturas dos responsáveis na proposta comercial, conforme solicitado em edital; Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construcoes LTDA - inscrito no CNPJ n° 10.684.414/0001-30, motivo: ausência de assinaturas dos responsáveis na proposta comercial, conforme solicitado em Edital. Através desta Publicação fica Aberto Prazo Recursal de Acordo com Art. 109, inciso I, Alínea "B" da Lei Federal 8.666/93 e Suas Alterações. Maiores Informações Através do Email: licitaçã[email protected]. Jaguaretama - CE, 11 de Abril de 2024 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 19.07.01/2023-05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 19.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: Ensino Fundamental - 05.07.12.306.0009.2.021 Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Valor Global: R$ 172.987,40 (Cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Vitoria Distribuição e Representação Ltda - ME. Assina (m) Pelos (As) Contratado (as): Lidiane Oliveira Falcão Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso. Instrumento Contratual Nº 19.07.01/2023-06, resultante do Pregão Eletronico Nº 19.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação E Cultura Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: Ensino Fundamental - 05.07.12.306.0009.2.021 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Valor Global: R$ 17.627,00 (dezessete mil e seiscentos e vinte e sete reais). Vigencia do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Assina (m) pelos (as) contratado (as): Luzimar Maria Damasceno de Araújo Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - SEDUC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos PAA - modalidade compra para doação simultânea municipal, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 001/2024 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 02 de maio de 2024 das 09:30 às 11:00 horas (horário local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092. Jaguaribara/CE, 11 de abril de 2024 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1492.24.02.08.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.013/2023- CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Hospital Municipal DR. João Elísio de Holanda e a empresa locamix LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.053.642/0001-09, cujo o objeto é a contratação de empresa para realização de reforma e adaptação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.333.210,49 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos). Signatários: Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e a empresa Locamix LTDA. Data do contrato: 08 de fevereiro de 2024. Em 11 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1490.24.01.26.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.012/2023-CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e a empresa Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, cujo o objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.555.060,04 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais e quatro centavos). Signatários: Secretaria de Saúde e a empresa Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA. Data do contrato: 26 de janeiro de 2024. Em 11 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.017/2023 Contratação de empresa para reforma e ampliação da USF Flávio Belisário, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001-70 que apresentou o Valor Global de R$ R$ 1.187.524,18 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme mapa comparativo de preços Anexado aos Autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maracanaú/Ce, 11 de Abril de 2024 JAIME LIMA DE CARVALHO Secretário Executivo da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.013/2023 Contratação de empresa para realização de reforma e adaptação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Locamix LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 13.053.642/0001-09, com o valor global de R$ 1.333.210,49 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e adjudico a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Teresa Cristina de Oliveira Gomes - Diretora Geral - HMJEH. Data da homologação: 08 de fevereiro de 2024. Maracanau/Ce, 11 de abril de 2024. TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Diretora Geral - HMJEH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.012/2023-CP Contratação de empresa para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, apresentou valor global de R$ 3.555.060,04 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais e quatro centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação: 24 de janeiro de 2024 Maracaanaú/Ce, 11 de abril de 2024. JAIME LIMA DE CARVALHO Secretário Executivo da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.02/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2812.02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; Ramilos Construcoes LTDA e R S M Pessoa LTDA. E Inabilitadas as empresas: F Alisson Zuza do Nascimento; Francisco Anderson Lucio *808493; Avante Empreendimentos LTDA; T Sousa de Oliveira LTDA; N Landy Boto Portela; D Sousa Rios e F&G Serviços e Locações - ME. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos - CE, 2 de Abril de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023 A Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que as empresas: WU Construções e Serviços LTDA apresentou recurso contra a decisão desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, Conforme PT 1075404-25. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 11h30min e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3665 1130, ou no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro. Morrinhos - Ce, 4 de Abril de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de preços da Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação dos serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga a Sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convênio Nº 145/2022. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Construtora Monte Cristo LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Desclassificadas as propostas das empresas: Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; TEC TA Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. LTDA, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. Morrinhos - CE, 11 de Abril de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2024. Objeto: Seleção de Empresa Para o Registro de Preço visando futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para Atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragao, n 15, Cento. Novo Oriente/CE, 11 de abril de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro(A) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.022/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 16 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará dando prosseguimento na licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre pavimentação em Pedra Tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Em virtude do protocolo realizado pela Empresa WT Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.998.158/0001-56, assim convocamos todos os participantes para sessão na data agendada acima, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Ceará. Novo Oriente - CE, 11 de abril 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL