DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 11 de abril de 2024. Groaíras - CE, 11 de abril de 2024 LUCAS MOTA CAVALCANTE Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 703.01/2023-PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual, bem como Professores da Rede de Ensino da Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1201.2.023; 12.122.0402.2.024; 12.361.1205.2.025 e 12.365.1208.2.029 elemento de despesa: 4.4.90.39.00. ASSINA PELAS CONTRATADA: Ronaldo Adriano Ramos dos Santos. ASSINA PELO CONT R AT A N T E : Lucas Mota Cavalcante - Secretaria de Educação, Groaíras-CE, 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária de Saúde do Município de Guaiuba, torna público a Retificação do Edital de Chamamento Público nº 06.001/2024-CHP, Publicado no DOU do dia 08/04/2024 Seção 03, página 194. Onde se Lê: Chamamento Público nº 06.001/2024-CHP. Leia-se: Chamamento Público nº 06.002/2024-CHP. Guaiuba, CE - 11 de Abril de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP _ CNPJ = 07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização: https://bnc.org.br - Abertura: 29/04/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11 de abril de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº PMH-051223-TP01. Termo Original: 24.04.12.01- SITDUMA. Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-051223-TP01 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que liga a Sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia- CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 Contratante: Município de Hidrolândia, através da secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: L & L Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.370.874/0001-82 - Valor: R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) Data da Assinatura do Contrato: 12/04/2024 - Vigência: 09 (nove) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); João Vagner Araújo (Contratada). Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas Localidades de Ibicuitinga- CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, de 8 de abril de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.18.01-SEINFRA Extrato da Rescisão ao Contrato Nº 2023.10.18.01.001-SEINFRA. Certificamos que o Celebrado em decorrência do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2023.10.18.01- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação da parcela mínima necessária para afastar a situação de emergência dos serviços de limpeza pública do município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, foi afixado publicado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e no Diário Oficial do Município (APRECE/CE), conforme estabelece a legislação em vigor. Iguatu-CE, 15 de Março de 2024. Ana Claudia dos Santos Cavalcante - Secretária. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.02-PMI-SME O Município de Iguatu/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.29.02-PMI-SME, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de assessoria e acompanhamento pedagógico de interesse da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71 da lei nº 14.133/21. Governo Municipal. Iguatu-CE, 10 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.11.01-PMI/FUSPI Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2024.04.11.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de peças para o equipamento de Raio-X - Fixo Diagnóstico, para a devida continuidade de atendimento às demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 18 de Abril de 2024, das 08h30m às 14h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 11 de Abril de 2024 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 1º (Primeiro) Aditivo ao Edital. OBJETO: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-006/2024. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que foi dado provimento ao edital através do 1º Termo Aditivo. Ementa: Altera a planilha de formação do objeto corrigindo os valores de referência, prorroga o prazo para recepção das propostas e dá outras providências. A entrega das propostas comerciais dar- se-á até o dia 25 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e suas alterações estão disponíveis nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 10 de Abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 Convocação de Sessão Extraordinária - Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - O Agente de Contratação da PMI convoca os interessados para Sessão Virtual Extraordinária que dar-se-á no dia 15 de Abril de 2024, às 09h (Horário Local), através do sítio: https://bll.org.br/. Iracema-CE, 10 de Abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2024 Termo de Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação publicado no dia 10/04/2024, no DOU N° 69, Seção 3, Página N° 189, ONDE SE LÊ: PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2024. LEIA-SE: PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001-2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP, Inscrita no nº (CPNJ: 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos. Iracema-CE, 8 de Abril de 2024. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO D TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802-SEINF A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna Público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº 2023122802-SEINF, da Seguinte Forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA - inscrito no CNPJ n° 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 326.884,65 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos); 2º Lugar: Itapaje Construcao e Servicos LTDA - inscrita no CNPJ n° 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 327.042,91 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Quarenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavo); 3º Lugar: C V Tomé Serviços - ME - inscrito no CNPJ n° 23.834.673/0001-42, com valor global de R$ 334.404,65 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos); 4º Lugar: RPS Construções de Edificios E Projetos EIRELI - inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32, com valor global de R$ 334.530,28 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Vinte e Oito Centavos); 5º Lugar: VAP Construções - inscrito no CNPJ n° 00.565.011/0001-19, com valor global de R$ 336.518,33 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Trinta e Três Centavos); 6º Lugar: A.I.L Construtora LTDA - ME - inscrita no CNPJ n° 15.621.138/0001-85, com valor global de R$ 337.072,84 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Setenta e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos); 7º Lugar: WU Construções e Serviços EIRELI - inscrito no CNPJ n° 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 337.223,33 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos); 8º Lugar: Klebio Landim de França EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80, com valor global de R$ 337.234,54 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); 9º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - inscrito no CNPJ n° 63.51.378/0001-01, com valor global de R$ 337.598,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais); 10º Lugar: Construtora Exito LTDA - inscrito no CNPJ