DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da empresa: João Nilton De Sousa-Lt d a , inscrita no CNPJ n.º 35.600.495/0001-74, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 2.799.787,76 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Caririaçu-CE, 11 de abril de 2024 RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. Concorrência Pública Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda, CNPJ nº 31.549.845/0001-64; 2)Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 3)ZL Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 31.719.401/0001-20; 4)DC Nunes Ltda, CNPJ nº 37.961.733/0001-00; 5)RE Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 6)Construtora Moraes Ltda - EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.898.969/0001-00; 8)V2 Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 34.628.270/0001-63; 9)Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda; 10)Rotex Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.276.477/0001-28 e 11)DB Energy Soluções Energéticas Ltda, CNPJ nº 42.899.367/0001-39, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)Mareal Engenharia e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 22.956.756/0001-41, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.3 e 4.6.6 do Edital; 2)LLM Assessoria e Serviços, CNPJ nº 47.891.982/0001-12, por descumprir os itens 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.3.5, 4.4.1, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 3)Dusol Instalação e Manutenção de Energia Solar Ltda, CNPJ sob nº 35.670.563/0001-71, por cumprir os itens 4.3.2, 4.4.3 e 4.6.6 do Edital; 4)Fotaic Energia Solar, CNPJ nº 24.996.172/0001-25, por descumprir os itens 4.3.2, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 5)Coesa Locações & Serviços Ltda, CNPJ nº 26.947.586/0001-90, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 6)GM da Silva Rosa Serviços e Eventos - ME, CNPJ nº 19.599.818/0001-09, por descumprir os itens 4.4.2, 4.4.3, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; 7)Dinares Construções e Serviços, CNPJ nº 23.299.416/0001-58, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 8)Ágil Serviços de Engenharia e Energias Ltda, CNPJ nº 11.411.309/0001-90, por descumprir os itens 4.6.3, 4.6.4, 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; 9)LF Serviços Urbanos Ltda, CNPJ nº 45.687.486/0001-16, por descumprir os itens 4.4.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10, 4.6.1, 4.6.2, 4.6.3, 4.6.4, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital e 10)Calazans & Ximenes Ltda, CNPJ nº 31.357.154/0001-69, por descumprir os itens 4.6.7 e 4.6.8 do Edital; A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 22 de Abril de 2024, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho/CE, 10 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020-SEDUC Extrato do Décimo Quinto Termo de Aditivo. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do município de Crateús/CE teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 14 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Maio de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATA DA : Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 10 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.06.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.06.01/PE/PMC - Objeto: aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as Necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 25/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 11 de Abril de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.02/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC - Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 01, na sede do Município de Croatá/CE.- Classificada(s): VIPON Empreendimentos LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; MAX & Miranda Construtora LTDA; Clezinaldo Construções LT DA ; JMR Construções e Serviços LTDA; P V R Caetano LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Imperius Serviços e Construções LTDA - Desclassificada(s): R S M Pessoa LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; F M S Oliveira; Epyio Construções & Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e locações Ltda; Apolo Serviços LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; L & L Serviços LTDA; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Santa Terezinha e serviços ltda; VIA Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; STAN Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: JMR Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.011.447/0001-90- Valor Global: R$ 1.482.260,16 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho. Croatá - CE, 11 de Abril de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO FINAL da Chamada Pública Nº 1/2024 - HABITAFO R , pelo qual declara como SELECIONADA em 1º lugar a empresa: KPR RODAN INCORPORAÇÕES LTDA. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 04 de abril de 2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 05 de abril de 2024. PROCESSO: Chamamento Público Nº 1/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP:60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico:[email protected] Fortaleza - CE, 11 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2401-SEDUC Aviso de Adiamento da Licitação - Setor de Licitações. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. OBJETO: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Fica ADIADO o início da disputa previsto para o dia 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília), para o dia 16 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília). Frecheirinha-CE, 10 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DO CONTRATO Tomada de Preços n° 2023.11.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria de Desporto e a Empresa Csk Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 378.549,56 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Francisco Jose Barbosa Da Silva e Kesley Sousa Mota. Granjeiro/CE, 08 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.1 Referente à Tomada de Preços nº 2023.11.08.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A Empresa CSK LTDA, totalizando sua Proposta no valor de R$ 378.549,56 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Granjeiro/CE, 6 de Março de 2024. FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desporto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-051223-TP01 Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Tomada de Preços nº. PMH-051223-TP01 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que liga a Sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Espécie: Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: L & L Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 11/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93. Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente