DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200195 195 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Nº Proc: 66.403/2023. Objeto: fornecimento de alimentos do gênero estocável, em atendimento às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra- se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/04/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP. Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 804.01/2024-PE A(o) Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h do dia 25 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Nº 0804.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de gases medicinais e equipamentos, destinado a atender as necessidades da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde) e da Atenção Secundária (Programa Melhor em Casa e Ambulâncias). Edital e seus anexos à disposição na comissão de licitação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e pelo Email [email protected]. Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1601000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de Governo Federal - bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de Liberação nº 2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresas Vencedoras: 1) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36; 2) BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08; 3) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 4) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26 e 5) M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor Global R$ 557.705,96 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório. LOTE IV - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1601000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de Governo Federal - bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de Liberação nº 2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: 1) 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 15 de março de 2024 ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.18.01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Global: R$ 230.201,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e um reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Manuela de Oliveira Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.18.02 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10. Valor Global: R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08. Valor Global: R$ 165.945,00 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Aratuba/CE, 20 de março de 2024. EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.02 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor Global: R$ 6.999,96 (Seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Aratuba/CE, 20 de março de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.03 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global: R$ 39.660,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato. Aratuba/CE, 20 de março de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.05.01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Antonio Clemilton do Nascimento Silva. Aratuba/CE, 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01 Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.11.01. A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459). Barbalha/CE, 11 de abril de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(S) Foi(RAM): Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), B&Q Energia LTDA, Alphatech Construcao e Locacao LTDA, Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), Dinamic Servicos LTDA, Provale Energia LTDA, JN Servicos LTDA (EPP), Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), Castro & Rocha LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. (ME), Engerip Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), Prisma Empreendimentos LTDA (EPP) e CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Licitante(s) Desclassificada(S) foi(ram): MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, FC Castro Servicos LTDA. (ME), RR Prestadora de Servicos LTDA. (ME), N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA. (EPP), Duvale Projetos e Construcoes LTDA e Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, Licitante(s) vencedora(s): Marfhys Construcoes e Servicos DE Edificacoes LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 11 de Abril de 2024 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.001 Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de abril de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.09.001, com fins a Objeto: Aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 11 de Abril de 2024 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação