DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200194 194 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 002/2024 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 25 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 -FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E TESTES RÁPIDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 25/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 25/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de abril de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043269 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados REMARCAÇÃO para Licitação. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) para uso dos veiculos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho/Ba. Tipo: Maior desconto. Data: 24/04/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 14/05/2024 às 09:00h no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital no portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16064/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS CANAIS LOCALIZADOS DA LINHA - ARATU, CAMPO DO VASCO- CRISTO REI E RUA TUPI PARQUE CONTINENTAL, no município de Simões Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 13/05/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital no portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14539/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043180 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP e manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 24/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoese.com.br. Simões Filho (BA), 11 de abril de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Republicação Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1838/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 02/05/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DA PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES, DISTRITO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Saúde de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 11 de abril de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia. Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. Tremedal - BA, 9 de abril de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de Ubaíra-BA. DATA: 11 de abril de 2024. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado, tendo como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20, no valor global de R$ 997.000,00. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteados pela Lei Federal nº 14.133/21. Assim, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 058/2024, que sagrou-se como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Valença/BA, representada neste ato pela Comissão de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2024, Processo Administrativo: 038/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de limpeza e higienização, instalação, troca de capacitor, troca de motor, com fornecimento de peças, e, serviços para fornecimento de gás refrigerante para ar-condicionado, freezer e geladeira e câmaras de congelamento. - ÍNICIO DE ACOLHIMENTO: Data: 15/04/2024, Horário: 09:00 às 14:00. FINAL DE ACOLHIMENTO: Data: 15/05/2024, Horário: 09:00 às 14:00. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Valença-BA, situada na Travessa General Labatut, s/nº, Centro, Valença-BA. Edital encontra-se disponível sua íntegra no Portal da Transparência - https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Informações por e-mail: [email protected] . Valença-BA 12 de abril de 2024 RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo nº 037/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM COMODATO DE BOMBONAS. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/04/2024 até às 10h00min de 26/04/2024. Disputa: 26/04/2024 às 10h00min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e2: 1043191. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 11 de abril de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024 O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 22/04/2024 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 25/04/2024 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 25/04/2024 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 11 de abril de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Nº Processo: 17.326/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 21 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 005/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DA URBIS VI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação