DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200193 193 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de abril de 2024 as 08:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/ . Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E- mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 11 de abril de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 021/2023 - A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 070/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 que tem o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 03/04/2024 a 02/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024, Tipo: Menor Preço por Lote, Abertura e Local: Dia 25 de abril de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Registro de preços para futuras aquisições de materiais descartáveis e materiais de consumo utilitário, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 11 de abril de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 P.A N° 031/2024. OBJ. Forn. de mat. de higiene, limpeza e descartáveis. Abertura: 25.04.2024 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11 de abril de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, revestimento, rebobinamento de motor, dentre outros, bem como aquisição de materiais diversos (bomba, motor, bombeador, capacitor, chave de partida, curva, tubos, e demais correlatos), para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. ABERTURA: 26/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.002/2024, dia 26/04/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para construção de três salas de aula no colégio do KM40, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 19/04/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para os profissionais de saúde (ACE/ACS/SAMU), de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 11 de abril de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 19/04/204 às 10h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diários de classe, para atender as Unidades do Ensino Fundamental de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 11 de abril de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 25/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (DIESEL S-500; DIESEL 100; ETANOL E GASOLINA COMUM), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 11 de abril de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA a reforma do CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VITAL FERREIRA DE ARAÚJO, localizado na comunidade de Cachoeira, no município de Santana - BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana - BA, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 29.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 29.04.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA reforma do ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARQUES BRITO, localizado na comunidade de Pedra Preta, no município de Santana - BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana - BA, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 30.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 30.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 26.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 26.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública de ensino do município, conforme as diretrizes do PNAE. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/04/24 até às 8h30 do dia 25/04/24. Abertura de propostas: 25/04/24, às 8h30. Disputa: 25/04/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 9 de abril de 2024. DANIEL LIMA GOMES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 024/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 25/04/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 25/04/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs. São Félix, 11 de abril de 2024 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro